TRF1 - 0003550-66.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

JEOSEDEK REGO GUIMARAES

CPF *03.***.*44-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2022 19:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/06/2022 00:41

    Juntada de Informação

  • 07/05/2022 01:36

    Decorrido prazo de JEOSEDEK REGO GUIMARAES em 06/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/05/2022 23:59.

  • 01/05/2022 22:48

    Juntada de contrarrazões

  • 19/04/2022 17:10

    Juntada de contrarrazões

  • 01/04/2022 19:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 01:12

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 08:04

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 11:45

    Juntada de apelação

  • 23/02/2022 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 01:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 01:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 13:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2021 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de JEOSEDEK REGO GUIMARAES em 30/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 16:59

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 27/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 08:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003550-66.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JEOSEDEK REGO GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 15:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 11:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2019 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 07/10/2019 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 17:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/09/2019 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2018 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/11/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 221 EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018

  • 27/11/2018 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2018 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2018 16:33

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 16:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O OPOSTO JEOSEDEC SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 180

  • 18/05/2018 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A

  • 18/05/2018 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/05/2018 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 14:08

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 17:57

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/10/2017 17:57

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/03/2016 16:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA A TRF 1.

  • 18/02/2016 13:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/08/2015 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 17/08/2015 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2015 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 15:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 05/08/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 05/08/2015 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2015 10:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO PARA O RÉU JODESEK REGO GUIMARÃES APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 04/05/2015 14:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

  • 17/04/2015 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 71 - 17 DE ABRIL DE 2015

  • 15/04/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2015 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2015 16:28

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 16:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA OPOSIÇÃO 3550-66.2014.4.01.4100 PARA A AÇÃO ORDINÁRIA N. 3518-61.2014.4.01.4100.

  • 31/03/2015 16:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 27/03/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 18:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 09/03/2015 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Para ciência da sentença.

  • 09/03/2015 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 228 - 25 DE NOVEMBRO DE 2014

  • 20/11/2014 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/11/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/11/2014 10:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 12/11/2014 10:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/11/2014 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 04/11/2014 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 16:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2014 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO. PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 08/10/2014 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2014 16:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JEOSEDEK REGO

  • 22/08/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2014 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/08/2014 11:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1.275

  • 28/07/2014 13:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1275. CITA O OPOSTO JODESEK REGO GUIMARÃES.

  • 25/07/2014 16:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 1275. CITA O OPOSTO.

  • 25/07/2014 16:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 28 DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO.

  • 02/06/2014 17:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO RÉU

  • 12/05/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 88 12 MAIO 2014

  • 08/05/2014 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2014 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2014 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 14:20

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2014 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2014 12:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/04/2014 12:21

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/2014 09:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2014

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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