TRF1 - 0003279-11.2014.4.01.3501

1ª instância - Luzi Nia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL RESENDE BATISTA

JOAO BATISTA MELO

VIVIANI APARECIDA MELO RESENDE

Advogados

JULIO CESAR DE MELO SILVA

OAB: 41041/GO

CPF *46.***.*85-91

RAFAEL RESENDE BATISTA

VIVIANI APARECIDA MELO RESENDE

JOANA D ARC DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA PRIMEIRA REGIAO - PRO-SOCIAL

CNPJ: 33.486.002/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 03:25

    Decorrido prazo de VIVIANI APARECIDA MELO RESENDE em 03/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA PRIMEIRA REGIAO - PRO-SOCIAL em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de RAFAEL RESENDE BATISTA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO em 23/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 04:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 04:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 04:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 01:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/11/2021 01:42

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:42

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:42

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:41

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:41

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:40

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:39

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:39

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:38

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:38

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:37

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:37

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:37

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:36

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:36

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:35

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:35

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:34

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:33

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:33

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:32

    Juntada de volume

  • 26/11/2021 01:32

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/06/2021 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    (...) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos VI e IX, do CPC.

    Sem custas, eis que delas está isenta a União.

    Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios, que, em uma apreciação equitativa, considerando o art. 85, § 2º e § 8º do NCPC, arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (...)

  • 07/06/2021 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/05/2021 17:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INTRANSMISSIBILIDADE DA ACAO/ MORTE/ P

  • 10/09/2018 17:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/09/2018 16:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/06/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/05/2018 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2018 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2018 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2018 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2017 11:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/11/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 21/06/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 21/06/2017 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/06/2017 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/04/2017 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/11/2016 11:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/11/2016 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2016 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/04/2016 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2016 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2016 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/02/2016 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2016 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2016 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/01/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/07/2015 16:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/07/2015 16:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/06/2015 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2015 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2015 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/03/2015 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/03/2015 17:53

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/03/2015 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 18:44

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 18:05

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - (2ª) DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 9432-53.2015.4.01.0000 RECEBIDA POR E-MAIL

  • 09/03/2015 17:53

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DECISÃO NOS AUTOS DO AI Nº. 73758-56.2014.4.01.0000

  • 18/02/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/02/2015 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/02/2015 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/02/2015 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE EM PARTE PEDIDO DE FLS. 682/686

  • 09/02/2015 20:34

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2015 20:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO AUTOR: 001870

  • 04/02/2015 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 13575965

  • 30/01/2015 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2015 11:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/01/2015 12:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA MÉDICO DE HOSPITALIZAÇÃO DOMICILIAR: 13472165

  • 13/01/2015 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO: ENCAMINHA OFÍCIO SECBE/TRF1 349/2014

  • 09/01/2015 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/01/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PARTE AUTORA: DECISÃO FL. 714

  • 07/01/2015 18:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SECBE: REENCAMINHA OFÍCIO 349/2014

  • 07/01/2015 18:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA UNIÃO: PETIÇÃO N. 13443902

  • 07/01/2015 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/01/2015 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 557/560)

  • 07/01/2015 12:43

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2015 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR: 034242

  • 07/01/2015 12:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO SECBE 349/2014

  • 07/01/2015 12:42

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/01/2015 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2014 16:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/12/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/12/2014 13:49

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - ENCAMINHADO PELA SECLA-DF - CP CADASTRADA NO SISTEMA SEI

  • 09/12/2014 13:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO PELA SECAD/GO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR.

  • 04/12/2014 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/12/2014 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2014 18:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ENCAMINHADO À CEMN/SJGO POR MALOTE DIGITAL.

  • 01/12/2014 18:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/12/2014 17:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2490

  • 01/12/2014 16:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/12/2014 16:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/12/2014 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 01/12/2014 13:07

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2014 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 16:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/11/2014 16:03

    INICIAL AUTUADA

  • 28/11/2014 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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