05/08/2025 15:44

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/04/2025 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
11/04/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Despacho COGER 167/2025, SEI 0004886-21.2025.4.06.8000
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
18/10/2024 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/09/2024 09:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:45

Determinada a intimação
26/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:41

Juntada de Petição
17/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2024 17:06

Juntada de Petição
10/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:35

Determinada a intimação
09/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 08:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/07/2024 20:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024 20:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/03/2024 14:59

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/03/2024 14:06

Juntado(a) - Juntada de e-mail
06/02/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/01/2024 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/01/2024 17:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/01/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 17:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/11/2023 17:37

Recebidos os autos
30/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
08/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005967-61.2006.4.01.3812 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005967-61.2006.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10A REGIAO - MG e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO - MG91159 POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10A REGIAO - MG e outros Advogado do(a) APELADO: MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO - MG91159 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10A REGIAO - MG MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO - (OAB: MG91159) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/11/2020 01:19

Juntado(a) - Petição Inicial
14/11/2020 05:45

Juntado(a) - 00059676120064013812_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
14/11/2020 05:29

Juntado(a) - 00059676120064013812_V001_001
14/11/2020 05:29

Juntado(a) - 00059676120064013812_V001_002
28/02/2007 13:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REM. TRF 1ª REGIÃO
28/02/2007 13:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
26/02/2007 17:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE-FLS.153.
01/02/2007 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/01/2007 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/01/2007 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/01/2007 16:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/01/2007 13:51

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO INTIMANDO PROCURADORIA FEDERAL
11/01/2007 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/12/2006 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/12/2006 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/12/2006 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/12/2006 18:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA A DECISAO AGRAVADA. DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
05/12/2006 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/11/2006 09:35

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/11/2006 09:35

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
29/11/2006 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2006 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS REMETIDOS VIA SEDEX A PROC.FEDERAL/MG-BHTE.
26/10/2006 15:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - P/UNIÃO OFERECER CONTRA-RAZÕES.
23/10/2006 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2006 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REALIZADA PELO SERVIDOR HÉLIO PAIVA JUNIOR.
16/10/2006 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/10/2006 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
04/10/2006 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO A AGU.
04/10/2006 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA AO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO.
04/10/2006 15:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.
02/10/2006 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/09/2006 17:35

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
20/09/2006 15:11

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/08/2006 16:12

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/08/2006 18:36

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - PARA O IMPETRANTE, PARA O IMPETRADO E PARA A PROCURADORIA FEDERAL.
21/08/2006 15:51

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/08/2006 18:46

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
08/06/2006 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/05/2006 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2006 12:40

Remetidos os Autos - REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - REM. MPF POR MALOTE
04/05/2006 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2006 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/05/2006 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2006 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/05/2006 18:10

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
02/05/2006 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/05/2006 11:49

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/04/2006 09:16

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
20/04/2006 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/04/2006 17:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR
17/04/2006 12:51

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
17/04/2006 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/04/2006 13:37

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/04/2006 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2006 11:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)
06/04/2006 10:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/04/2006 17:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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