TRF1 - 0040366-46.2019.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 18:14
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2022 00:26
Decorrido prazo de EDNA REGO DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
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27/09/2022 02:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.
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30/08/2022 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/08/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 10:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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26/08/2022 10:58
Juntada de Certidão
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19/08/2022 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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18/08/2022 14:51
Juntada de laudo pericial
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12/08/2022 11:53
Perícia agendada
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12/08/2022 11:51
Juntada de Certidão
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10/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 14:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
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08/07/2022 10:02
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
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08/07/2022 10:01
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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21/06/2022 14:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/06/2022 14:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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08/06/2022 15:44
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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08/06/2022 15:44
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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12/05/2022 13:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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11/05/2022 10:34
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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11/05/2022 10:34
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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04/05/2022 15:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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05/04/2022 11:18
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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05/04/2022 11:17
DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SENTENÇA EXTINTIVA ANULADA
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29/11/2021 14:07
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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16/11/2021 08:03
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/11/2021 12:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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04/11/2021 10:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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04/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Trata-se de ação em que a parte autora postula a(o) concessão/restabelecimento de benefício previdenciário.
Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não compareceu à perícia designada.
Assim, havendo exteriorização de desinteresse por parte do(a) demandante, e sendo a prova pericial de enorme importância para decisão nestes casos, não me resta outra alternativa senão JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do NCPC.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e sem honorários. -
18/10/2021 08:46
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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18/10/2021 08:46
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
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18/10/2021 08:45
DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA
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01/10/2021 15:20
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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22/06/2021 16:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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16/06/2021 12:24
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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16/06/2021 12:23
EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
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16/06/2021 12:23
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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16/06/2021 10:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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15/06/2021 13:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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15/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Verifico, ainda, que a parte autora apresentou documentação médica apta a suprir a solicitação do perito, inclusive exames de imagem, razão pela qual a sentença deve ser anulada, a fim de possibilitar a realização da perícia judicial.
Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, ACOLHENDO-OS para anular a sentença impugnada e determinar a redesignação da perícia médico-judicial. -
14/06/2021 11:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
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24/05/2021 14:31
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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24/05/2021 14:31
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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24/05/2021 14:30
DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
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07/09/2020 12:11
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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13/08/2020 16:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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10/08/2020 09:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
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04/08/2020 10:16
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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04/08/2020 10:15
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
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03/08/2020 23:14
DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA
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29/06/2020 19:48
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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25/03/2020 09:51
EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
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18/03/2020 09:50
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/03/2020 12:41
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/03/2020 12:38
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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31/01/2020 18:24
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG REALIZAÇÃO DE PERICIA
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20/11/2019 11:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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18/11/2019 15:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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18/11/2019 13:58
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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18/11/2019 13:56
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/10/2019 13:43
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/10/2019 10:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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22/10/2019 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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22/10/2019 14:21
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO ANEXADA
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22/10/2019 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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22/10/2019 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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22/10/2019 14:21
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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20/10/2019 10:55
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/10/2019 12:38
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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18/10/2019 12:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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