06/09/2022 20:29

Baixa Definitiva
06/09/2022 20:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/09/2021 18:04

Arquivado Definitivamente
30/08/2021 13:37

Juntada de manifestação
05/08/2021 15:33

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 12:24

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 12:24

Juntada de Certidão
30/07/2021 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 17:44

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 12:11

Juntada de manifestação
08/06/2021 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0055842-89.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO LOPES XAVIER e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 10:19

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 10:19

RECEBIDOS DO TRF
14/05/2014 12:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
13/05/2014 16:40

REMESSA ORDENADA: TRF
13/05/2014 16:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/05/2014 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/05/2014 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão pro9ferida em 25/04/2014
30/04/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/04/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/04/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/04/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/04/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regi
30/04/2014 13:36

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
25/04/2014 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2014 12:30

Conclusos para decisão
24/04/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/04/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/03/2014 14:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/03/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/03/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/03/2014 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/03/2014 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Pelo exposto denego a segurança. Honorários advocatícios incabíveis (Súmulas 512/STF e 105/STJ). Sem custas, por se encontrar a impetrante litigando sob o pálio da justiça gratuita.
07/03/2014 16:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
06/02/2014 16:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/02/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/01/2014 16:35

PARECER MPF: APRESENTADO
17/01/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2014 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/12/2013 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/12/2013 19:05

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/12/2013 16:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/12/2013 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/11/2013 15:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/11/2013 15:29

OFICIO EXPEDIDO
29/11/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2013 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 30/10/2013
05/11/2013 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/11/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/11/2013 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, atento aos valores de rendimentos
05/11/2013 14:05

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
30/10/2013 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
22/10/2013 17:05

Conclusos para decisão
22/10/2013 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2013 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2013

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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