TRF1 - 1005579-28.2020.4.01.3400

1ª instância - 15ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA

CPF *75.***.*35-20

Advogados

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB: 21233/DF

CPF *90.***.*44-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS)

ORLEANGE SOARES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 12:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA em 27/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 01:09

    Decorrido prazo de PATRICIA CORTE DA COSTA em 27/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 06:02

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA em 23/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 17:58

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/05/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2022 01:05

    Decorrido prazo de ORLEANGE SOARES DE CARVALHO em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 18:34

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 12/05/2022 18:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/05/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 09:18

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/05/2022 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 09:00

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/05/2022 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 19:31

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/07/2022 15:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 07/03/2022 09:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 20:19

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/02/2022 14:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 02/03/2022 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 09:23

    Juntada de parecer

  • 15/02/2022 17:56

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 16:16

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/02/2022 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 17:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 17:58

    Juntada de diligência

  • 10/02/2022 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 03:26

    Decorrido prazo de HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA em 31/01/2022 23:59.

  • 02/02/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 12:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/01/2022 08:52

    Juntada de parecer

  • 13/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 20:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2022 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 08:15

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 09:55

    Decorrido prazo de HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA em 22/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 08:53

    Juntada de diligência

  • 17/11/2021 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 16:09

    Juntada de diligência

  • 25/10/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 02:30

    Decorrido prazo de HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA em 22/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2021 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 09:26

    Juntada de parecer

  • 14/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de PATRICIA CORTE DA COSTA em 13/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 14:32

    Juntada de diligência

  • 12/10/2021 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2021 19:58

    Juntada de diligência

  • 11/10/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 17:37

    Juntada de diligência

  • 07/10/2021 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 16:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2021 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 15:50

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/02/2022 14:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 05/10/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 19:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 19:30

    Outras Decisões

  • 20/08/2021 16:37

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 02:30

    Decorrido prazo de HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA em 16/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 09:14

    Juntada de parecer

  • 10/08/2021 02:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 15:44

    Juntada de diligência

  • 29/07/2021 16:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 10:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 17:37

    Juntada de resposta à acusação

  • 06/07/2021 08:54

    Decorrido prazo de HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA em 05/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 14:49

    Juntada de procuração

  • 08/06/2021 05:58

    Publicado Citação em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL SEPN Qd. 510, Bl.

    C, Prédio da Justiça Federal, Ed.

    Sede III, 5º Andar – Brasília/DF – CEP: 70750-523 – Fone: 3521-3629 – Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15(quinze) DIAS DE : HELDER DE ÁVILA PIMENTA VIEIRA, brasileiro, nascido aos 24/10/1976, filho de Sebastião Pimenta Vieira e Irenice Maria de Ávila Pimenta Vieira, portador do RG nº 1630442 - SSP/DF e do CPF nº 775906351-20, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO nos autos nº 1005579-28.2020.4.01.3400 para responder à acusação, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A da Lei nº 11.719/08.

    Brasília-DF, 2 de junho de 2021.

    Francisco Codevila Juiz Federal da 15ª Vara

  • 04/06/2021 16:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2021 16:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 16:27

    Expedição de Edital.

  • 02/05/2021 21:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2021 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 19:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/04/2021 17:49

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 07/04/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2021 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 11:56

    Juntada de parecer

  • 17/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 23:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 21:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/02/2021 11:05

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/02/2021 11:05

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/02/2021 11:04

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/02/2021 11:04

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/01/2021 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2021 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2021 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 10:01

    Juntada de Parecer

  • 16/11/2020 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2020 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 20:31

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 20:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 18:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/10/2020 18:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/10/2020 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/10/2020 15:45

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2020 13:33

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 18/09/2020 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 17:30

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 14:08

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 11:27

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 09:32

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Criminal da SJDF

  • 04/02/2020 09:32

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/02/2020 15:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/02/2020 15:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006292-70.2018.4.01.3600

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Domingos Menezes Filgueira Moussalem

Advogado: Max Magno Ferreira Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0025480-38.2002.4.01.3300

Jose Carlos de Carvalho

Coordenadora Geral de Recursos Humanos D...

Advogado: Thaline Teixeira Novaes Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025480-38.2002.4.01.3300

Jose Carlos de Carvalho

Escola Agrotecnica Federal de Senhor do ...

Advogado: Thaline Teixeira Novaes Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2003 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0007464-47.2018.4.01.3600

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Carlos Alberto Pereira de Souza

Advogado: Max Magno Ferreira Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0007616-95.2018.4.01.3600

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Juliana Patricia Decezaro

Advogado: Max Magno Ferreira Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2018 14:26

Exibir Processo