01/12/2021 02:10

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA MENDONCA DE MORAES em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.
03/10/2021 11:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 10:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
03/10/2021 10:01

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/07/2021 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2021 09:29

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2021 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
30/06/2021 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 10.06.2021
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado D E C I S Ã O Pedido de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS contra acórdão proferido por esta Turma Recursal, alegando, em síntese, a discussão pela TNU, no tema 272, que traz como controvérsia: Saber se a circunstância de o laudo pericial judicial ter registrado a possibilidade de recuperação laborativa condicionada à realização de procedimento cirúrgico, ao qual o segurado não está obrigado a se submeter, autoriza a concessão de aposentadoria por invalidez..

Com efeito, havendo ações de idêntica natureza e sobre a matéria aguardando análise do referido tema, forçoso reconhecer que a resolução do tema mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, sendo necessário suspender o processo para garantir a segurança jurídica das partes.

Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do processo até que ocorra o julgamento definitivo sobre a tema na TNU1 .

Intimem-se.

Publique-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
08/06/2021 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/06/2021 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2021 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/12/2020 00:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2020 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
25/11/2020 12:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
05/06/2020 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/06/2020 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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