20/10/2021 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/10/2021 11:49

Juntada de Informação
14/10/2021 16:55

Juntada de Certidão
06/07/2021 06:35

Decorrido prazo de R DA SILVA MATOS - ME em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 16:00

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 09:21

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Juiz Titular : CELIA REGINA ODY BERNARDES Juiz Substituto : FELIPO LIVIO LEMOS LUZ Dir.

Secret. : SILVIO DE MOURA RIBEIRO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003104-06.2019.4.01.3313 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) AUTOR: CATARINA CARDOSO DE MOURA - BA25456, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888, LORENA SANTOS CALDAS - BA53982, VANESSA ALVES DE SOUZA - BA31382 REU: R DA SILVA MATOS - ME O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.Deixo de condenar no pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a parte ré não constituiu advogado.Interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao e.

TRF da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.Intimem-se.
08/06/2021 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 08:04

Juntada de apelação
02/02/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/10/2020 13:01

Conclusos para decisão
22/06/2020 15:58

Juntada de manifestação
01/06/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 16:12

Juntada de manifestação
17/03/2020 14:07

Juntada de manifestação
16/03/2020 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2020 05:58

Decorrido prazo de R DA SILVA MATOS - ME em 30/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 01:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 16/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 15:42

Mandado devolvido cumprido
12/12/2019 15:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/12/2019 14:55

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2019 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/11/2019 13:15

Expedição de Mandado.
19/11/2019 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2019 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2019 17:09

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2019 13:38

Conclusos para decisão
08/11/2019 14:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
08/11/2019 14:58

Juntada de Informação de Prevenção.
08/11/2019 13:22

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
26/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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