24/08/2022 22:41

Baixa Definitiva
24/08/2022 22:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/12/2021 15:35

Arquivado Definitivamente
06/11/2021 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.
20/10/2021 01:42

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE FARIA em 19/10/2021 23:59.
23/09/2021 16:42

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 16:42

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:09

Conclusos para despacho
03/08/2021 02:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE FARIA em 02/08/2021 23:59.
10/06/2021 05:52

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0006433-76.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DE FARIA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:19

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:19

RECEBIDOS DO TRF
04/03/2016 17:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
04/03/2016 11:58

REMESSA ORDENADA: TRF
04/03/2016 11:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/02/2016 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL - PFMG PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DIGITAL EM EPÍGRAFE, A QUAL RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE SOMENTE NO EFEITO DEVOL
07/01/2016 20:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2015 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 23/11/2015
24/11/2015 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/11/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/11/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2. Ao órgão de representação judicial da parte impetrada para apresentar contrarrazõe
24/11/2015 13:46

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
23/11/2015 19:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2015 13:21

Conclusos para decisão
09/10/2015 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/06/2015 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/06/2015 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/06/2015 09:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/05/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença proferida em 25/05/2015
26/05/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/05/2015 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/05/2015 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Rejeitados os embargos de declaração.
25/05/2015 13:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
19/05/2015 13:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/05/2015 13:31

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/05/2015 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/05/2015 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/05/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/05/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
08/05/2015 13:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
07/05/2015 19:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/05/2015 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/04/2015 14:32

PARECER MPF: APRESENTADO
31/03/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/03/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/03/2015 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/03/2015 16:08

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
13/03/2015 18:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/03/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2015 16:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL
02/03/2015 16:06

OFICIO EXPEDIDO
02/03/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/03/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/02/2015 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 05/02/2015
13/02/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/02/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/02/2015 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido do benefício da gratuidade da justiça, atento aos valores de
12/02/2015 15:01

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
05/02/2015 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
05/02/2015 15:21

Conclusos para decisão
05/02/2015 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2015 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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