26/08/2022 09:55

Baixa Definitiva
26/08/2022 09:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/11/2021 14:31

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.
20/09/2021 14:03

Juntada de manifestação
01/09/2021 18:37

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 18:37

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:23

Conclusos para despacho
26/07/2021 13:08

Juntada de manifestação
08/06/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0013972-93.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA LUCIA PASSOS NOGUEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 11:37

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 11:37

RECEBIDOS DO TRF
12/01/2016 15:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
14/12/2015 15:40

REMESSA ORDENADA: TRF
14/12/2015 15:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/11/2015 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL - PFMG PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DIGITAL EM EPÍGRAFE, A QUAL RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE SOMENTE NO EFEITO DEVOL
18/11/2015 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 10/11/2015
13/11/2015 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/11/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. À parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Feder
13/11/2015 13:46

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
10/11/2015 19:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2015 16:26

Conclusos para decisão
09/11/2015 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2015 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/09/2015 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/09/2015 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/09/2015 17:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
02/09/2015 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
31/08/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/08/2015 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/08/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
27/08/2015 19:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
25/08/2015 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/08/2015 14:51

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
25/08/2015 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/08/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/08/2015 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/08/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Denegada a segurança. Sentença proferida com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
20/08/2015 14:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
20/08/2015 14:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/07/2015 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/06/2015 18:03

PARECER MPF: APRESENTADO
28/05/2015 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/05/2015 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/04/2015 16:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/04/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/04/2015 10:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
25/03/2015 15:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/03/2015 15:05

OFICIO EXPEDIDO
25/03/2015 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/03/2015 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/03/2015 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 11/03/2015
12/03/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/03/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/03/2015 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro o pedido de assistência judiciaria gratuita atento aos valores de rendimentos infor
12/03/2015 13:37

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
11/03/2015 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
11/03/2015 12:27

Conclusos para decisão
11/03/2015 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2015 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2015

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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