18/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 06:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 06:46

Proferida decisão interlocutória
02/02/2022 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
02/02/2022 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:35

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE OLIVEIRA GOIS em 05/10/2021 23:59.
18/08/2021 16:02

Juntada de manifestação
16/08/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/06/2021 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/06/2021 21:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência/Recurso Extraordinário/REsp interposto pela parte adversa (item V.1.a).
10/06/2021 21:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
17/05/2021 13:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/05/2021 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/05/2021 08:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/04/2021 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2021 14:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/01/2021 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/01/2021 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
06/10/2020 11:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2020 09:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - EMBARGOS
10/09/2020 13:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 131ª SESSÃO
09/09/2020 15:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/06/2020 18:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/05/2020 09:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/05/2020 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/05/2020 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
04/05/2020 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/04/2020 12:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - DESPROVIDO
06/04/2020 11:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 122ª sessão.
03/04/2020 18:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2020 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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