20/09/2022 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
20/09/2022 20:49

Proferida decisão interlocutória
20/07/2022 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
11/02/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
11/02/2022 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 00:27

Decorrido prazo de JULIO DILTON DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
17/08/2021 15:21

Juntada de manifestação
16/08/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:22

Juntada de contrarrazões
13/07/2021 11:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/06/2021 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/06/2021 21:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência/Recurso Extraordinário/REsp interposto pela parte adversa (item V.1.a).
10/06/2021 21:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
26/05/2021 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/05/2021 09:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/02/2021 13:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/02/2021 16:42

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
05/02/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
11/01/2021 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
11/01/2021 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/08/2020 14:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
17/08/2020 13:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 129ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 26/08/2020.
04/05/2020 22:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/05/2020 21:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/04/2020 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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