TRF1 - 0012138-23.2018.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2021 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
03/09/2021 07:11
Juntada de Informação
-
01/09/2021 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2021 14:18
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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28/08/2021 14:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
28/08/2021 14:16
TRANSITO EM JULGADO EM
-
29/07/2021 01:51
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/07/2021 09:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
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30/06/2021 14:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 10.06.2021
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10/06/2021 00:00
Intimação
Recurso Inominado DESPACHO A espécie recursal interposta, recurso especial, não é cabível contra acórdão de Turma Recursal, ainda mais por não estar endereçada para órgão prolator da decisão recorrida.
Deixo de aplicar o princípio da fungibilidade recursal por se tratar de erro grosseiro de interposição de recurso.
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso especial, por se tratar de recurso incabível, nos termos do art. 14, I, do Regimento Interno da TNU.
CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado do presente processo, remetendo-o ao JEF de origem.
INTIMEM-SE.
Porto Velho (RO), data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
08/06/2021 14:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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02/06/2021 09:14
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/01/2021 07:16
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/09/2020 01:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2020 01:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/08/2020 08:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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26/08/2020 15:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
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26/08/2020 10:36
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
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27/07/2020 10:34
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2020
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05/11/2019 09:39
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
25/10/2019 10:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO FRAGA E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2018
Ultima Atualização
31/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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