22/08/2023 11:36

Desentranhado o documento
22/08/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 02:09

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:51

Juntada de termo
09/08/2023 09:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:37

Juntada de petição intercorrente
03/08/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 17:36

Juntada de termo
28/06/2023 12:44

Juntada de termo
27/06/2023 17:15

Juntada de termo
23/06/2023 14:36

Expedição de Carta precatória.
30/05/2023 03:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 03:28

Decorrido prazo de LUISA ALVES DE MATOS em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 16:50

Expedição de Carta precatória.
08/05/2023 18:07

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 12:15, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
08/05/2023 18:05

Audiência de interrogatório cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:15, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
08/05/2023 17:21

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
07/05/2023 14:20

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2023 14:20

Cancelada a conclusão
05/05/2023 11:37

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:47

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:15, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
04/05/2023 13:47

Juntada de petição intercorrente
03/05/2023 17:34

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:21

Conclusos para despacho
28/02/2023 03:50

Decorrido prazo de LUISA ALVES DE MATOS em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 03:08

Decorrido prazo de LUISA ALVES DE MATOS em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:58

Decorrido prazo de LUISA ALVES DE MATOS em 22/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:04

Juntada de parecer
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 16:54

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:39

Conclusos para despacho
10/02/2023 12:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:40

Juntada de parecer
07/02/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 17:04

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023 17:04

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:21

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:57

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:37

Juntada de parecer
12/07/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:18

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:16

Juntada de termo
15/05/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:04

Conclusos para despacho
17/02/2022 12:11

Juntada de termo
20/12/2021 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 19:48

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:35

Conclusos para despacho
24/08/2021 02:32

Decorrido prazo de LUISA ALVES DE MATOS em 23/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 13:11

Juntada de termo
03/08/2021 16:18

Expedição de Carta precatória.
29/06/2021 03:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:49

Decorrido prazo de LUISA ALVES DE MATOS em 28/06/2021 23:59.
23/06/2021 15:49

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 03:12

Publicado Intimação em 21/06/2021.
22/06/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008822-86.2021.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUISA ALVES DE MATOS Advogado do(a) REU: JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO - PI15022 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de recebimento da denúncia, exarada no evento de ID 483554349, haja vista a proposta de acordo de não persecução penal ofertado junto com a petição inicial pelo MPF (ID 479256892, págs. 6/8), com o qual aquiesceu a denunciada, através de seu advogado constituído (ID 479286400, pág. 15).

Com efeito, a teor do pedido do MPF contido no evento de ID 479256892 (págs. 4/5) e reiterado na petição de ID 513096902, expeça-se carta precatória à Comarca de São Gonçalo do Piauí para realização do ato previsto no § 4º do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina, 11 de junho de 2021.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal - 3ªVara SJPI
15/06/2021 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2021 12:29

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 12:29

Outras Decisões
10/06/2021 18:10

Conclusos para decisão
10/06/2021 18:10

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 18:10

Cancelada a movimentação processual
22/04/2021 17:47

Juntada de parecer
22/04/2021 11:32

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 11:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2021 15:41

Outras Decisões
19/03/2021 15:55

Conclusos para decisão
19/03/2021 00:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
19/03/2021 00:11

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2021 15:10

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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