TRF1 - 0035938-95.2008.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

CNPJ: 01.614.537/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035938-95.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035938-95.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/06/2011 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/06/2011 18:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/06/2011 15:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/06/2011 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 13/06/2011 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/06/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2011 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2011 19:23

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 16:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/06/2011 16:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/06/2011 16:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/06/2011 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2011 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIF.

  • 12/04/2011 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/04/2011 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/04/2011 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2011 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 11042011

  • 28/03/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2011 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2011 18:42

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2010 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 10122010

  • 29/11/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/11/2010 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2010 14:38

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2010 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 20/09/2010 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/09/2010 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/09/2010 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2010 18:46

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2010 15:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/07/2010 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 12/07/2010 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/07/2010 10:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 30/06/2010 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº 296-A/2010

  • 04/06/2010 16:43

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2010 16:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/05/2010 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 24/05/2010 10:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOL.

  • 19/05/2010 14:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 19/05/2010 12:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 240-A/2010

  • 29/03/2010 14:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/03/2010 16:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/01/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/01/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2009 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL.15/01/10

  • 27/10/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2009 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 19:21

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2009 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 05/10/2009 10:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/09/2009 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P. 05 DIAS

  • 29/09/2009 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2009 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2009 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2009 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL.06.08

  • 09/06/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2009 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2009 13:44

    REPLICA APRESENTADA

  • 29/04/2009 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2009 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/04/2009 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL.29.04

  • 01/04/2009 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2009 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2009 19:01

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 13:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/03/2009 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 26/01/2009 10:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2009 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CITAÇÃO

  • 23/01/2009 10:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 15/01/2009 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2009 18:13

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2008 13:01

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2008 13:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/11/2008 15:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2008

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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