TRF1 - 0021538-84.2001.4.01.3800

01/09/2022 16:07

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

08/07/2022 10:13

Juntada de Certidão

07/01/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

07/01/2022 13:29

Conclusos para admissibilidade recursal

07/01/2022 13:29

Juntada de certidão

04/01/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual

04/01/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021 01:50

Decorrido prazo de MARCELO GERALDO PORTO FERNANDES em 28/09/2021 23:59.

03/09/2021 10:39

Juntada de certidão

03/09/2021 00:12

Publicado Intimação em 03/09/2021.

02/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

01/09/2021 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021 15:20

Juntada de recurso extraordinário

27/08/2021 15:18

Juntada de recurso especial

07/08/2021 00:44

Decorrido prazo de MARCELO GERALDO PORTO FERNANDES em 05/08/2021 23:59.

15/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

14/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2021 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021 17:44

Julgado improcedente o pedido

30/06/2021 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2021 17:30

Juntada de certidão de julgamento

18/06/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 18/06/2021.

18/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 18:17

Incluído em pauta para 29/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

14/01/2020 14:27

Conclusos para decisão

19/11/2019 18:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019 03:21

Juntada de Petição (outras)

31/10/2019 03:21

Juntada de Petição (outras)

24/09/2019 15:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/09/2019 12:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/09/2019 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

05/09/2019 07:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

04/09/2019 14:57

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/03/2003 10:29

BAIXA DEFINITIVA A - - SECAO JUDICIARIA - MG/BELO HORIZONTE ,MALOTE No. EC008290808BR ,GRPJ No.20.***.***/0030-48

06/03/2003 13:37

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

18/02/2003 10:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EMBARGOS INFRINGENTES

03/02/2003 15:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 27/01/2003 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/12/2002

18/12/2002 11:11

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DE 18/12/2002

16/12/2002 11:11

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - P/ PUB. NO DJ DE 18/12/2002 (DIJUL 14 - 4B). Nº de folhas:

11/12/2002 13:51

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - DIJUL 4 1A

02/12/2002 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues

21/11/2002 13:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

07/11/2002 15:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2002

14/10/2002 18:33

CONCLUSÃO AO RELATOR

14/10/2002 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE