24/08/2022 14:06

Baixa Definitiva
24/08/2022 14:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
09/08/2021 20:26

Arquivado Definitivamente
09/08/2021 17:40

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:54

Conclusos para despacho
29/07/2021 17:04

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 27/07/2021 23:59.
14/06/2021 13:51

Juntada de manifestação
08/06/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0082115-71.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO LOPES FERREIRA DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 12:39

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 12:39

RECEBIDOS DO TRF
12/11/2015 14:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
12/11/2015 11:06

REMESSA ORDENADA: TRF
12/11/2015 11:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/11/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/08/2015 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/08/2015 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/06/2015 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 15/06/2015
17/06/2015 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/06/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
16/06/2015 15:27

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
15/06/2015 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2015 13:58

Conclusos para decisão
06/05/2015 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
22/04/2015 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/04/2015 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2015 10:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/03/2015 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/03/2015 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/03/2015 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 10/03/2015
11/03/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/03/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/03/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
10/03/2015 15:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
05/03/2015 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/03/2015 15:47

PARECER MPF: APRESENTADO
12/02/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/01/2015 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/01/2015 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/12/2014 17:03

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
04/12/2014 12:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/12/2014 12:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2014 18:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/11/2014 18:40

OFICIO EXPEDIDO
26/11/2014 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2014 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/11/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 11/11/2014
13/11/2014 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/11/2014 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/11/2014 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Trata-se de pedido de renúncia a benefício e concessão de nova aposentadoria mais vantajosa - desaposentação, no qual não foi formulado pedido de liminar. Defiro o benefício da gratuidad
12/11/2014 17:42

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
11/11/2014 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2014 17:30

Conclusos para decisão
10/11/2014 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2014 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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