TRF1 - 0036124-44.2019.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NILZA ANDRADE DE JESUS

CPF *24.***.*47-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DOS REIS SANTANA NETO

CPF *60.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA NILZA ANDRADE DE JESUS, Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL DA CRUZ JUNIOR - BA53969-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0036124-44.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 13/10/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 22:41

    Juntada de recurso inominado

  • 30/07/2022 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/06/2022 12:08

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - IMPROCEDENTE

  • 03/06/2022 18:23

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 19/04/2022 08:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE VALIDAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 30/03/2022 09:38

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 09/02/2022 16:35

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/11/2021 09:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2021 10:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INT PERITO COBRAR LAUDO VIA E-MAIL

  • 21/09/2021 16:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 21/09/2021 16:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2021 07:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMAR PERITO - COBRAR LAUDO

  • 08/07/2021 19:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 08/07/2021 18:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/06/2021 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMAR PERITO

  • 08/06/2021 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos.

  • 07/06/2021 15:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2021 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA MÉDICA REMARCADA - INTIMAR AS PARTES

  • 07/06/2021 14:42

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 07/06/2021 14:41

    INSPECAO JUDICIAL: REALIZADA

  • 27/01/2021 20:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2020 09:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2020 11:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA

  • 09/06/2020 15:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

  • 09/06/2020 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2020 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 09/06/2020 15:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/06/2020 15:04

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 12/03/2020 09:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/03/2020 09:10

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - DEPOSITADA EM CARTÓRIO

  • 26/09/2019 13:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 13:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2019 13:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/09/2019 12:45

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 16/09/2019 12:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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