26/08/2021 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2021 16:06

Juntada de contrarrazões
18/08/2021 21:33

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 17:12

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO NUNES em 17/08/2021 23:59.
16/08/2021 14:41

Juntada de recurso especial
27/07/2021 14:58

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 13:07

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2021.
24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0061086-06.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061086-06.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:SERGIO FERNANDO NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO - SP330959 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERGIO FERNANDO NUNES - CPF: *55.***.*41-39 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
22/07/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2021 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 14:24

Juntada de certidão de julgamento
22/06/2021 00:47

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO NUNES em 21/06/2021 23:59.
14/06/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
12/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
11/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

APELADO: SERGIO FERNANDO NUNES , Advogado do(a) APELADO: CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO - SP330959 .

O processo nº 0061086-06.2011.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
10/06/2021 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:33

Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
13/08/2020 17:32

Conclusos para decisão
11/08/2020 07:52

Decorrido prazo de União Federal em 10/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:31

Decorrido prazo de CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO em 13/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 17:08

Juntada de embargos de declaração
29/06/2020 17:00

Juntada de petição intercorrente
22/06/2020 23:18

Juntada de manifestação
19/06/2020 16:26

Juntada de Petição intercorrente
19/06/2020 08:22

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/06/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 13:52

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e provido
10/06/2020 01:04

Deliberado em Sessão
15/05/2020 00:47

Decorrido prazo de CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO em 14/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2020.
06/05/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 17:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/05/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:57

Incluído em pauta para 27/05/2020 14:00:00 Sala virtual - Resolução PRESI 10118537.
05/03/2020 15:52

Conclusos para decisão
29/01/2020 00:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 00:47

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 00:47

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 00:46

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 10:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/12/2014 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2014 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
08/04/2014 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
07/04/2014 20:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
07/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2014

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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