TRF1 - 1006025-47.2019.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC

CNPJ: 33.005.265/0001-31

REITOR DA UNIVERSIDADE DE CUIABA (UNIC)_CAMPUS BEIRA-RIO II_

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAQUEL KARINE PINHO DE ALENCAR LIMA

CPF *19.***.*51-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2021 16:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/08/2021 16:25

    Juntada de Informação

  • 24/08/2021 16:25

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/08/2021 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 03:48

    Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 02/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 08:26

    Decorrido prazo de RAQUEL KARINE PINHO DE ALENCAR LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:47

    Decorrido prazo de RAQUEL KARINE PINHO DE ALENCAR LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 00:18

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 00:18

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006025-47.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006025-47.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA TOMIE ONUMA - MT26653-A POLO PASSIVO:RAQUEL KARINE PINHO DE ALENCAR LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA PINHO DE ALENCAR ABURAD - MT18327-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-31 (LITISCONSORTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAQUEL KARINE PINHO DE ALENCAR LIMA - CPF: *19.***.*51-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 30/06/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:32

    Conhecido o recurso de Reitor da Universidade de Cuiabá (UNIC)_Campus Beira-Rio II_ (APELANTE) e não-provido

  • 28/06/2021 19:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2021 19:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/06/2021 01:06

    Decorrido prazo de RAQUEL KARINE PINHO DE ALENCAR LIMA em 11/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LITISCONSORTE: IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA Advogado do(a) LITISCONSORTE: TATIANA TOMIE ONUMA - MT26653-A APELADO: RAQUEL KARINE PINHO DE ALENCAR LIMA Advogado do(a) APELADO: DEBORA PINHO DE ALENCAR ABURAD - MT18327-A O processo nº 1006025-47.2019.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 02/06/2021 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:28

    Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 02/09/2020 16:22

    Juntada de Parecer

  • 02/09/2020 16:22

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 22:19

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 30/08/2020 22:19

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/08/2020 21:52

    Recebidos os autos

  • 30/08/2020 21:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/08/2020 21:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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