TRF1 - 0002368-33.2017.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON ARAUJO DA SILVA

CPF *15.***.*40-91

Advogados

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB: 233864/SP

CPF *12.***.*09-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2021 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2021 16:25

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 02/03/2021 11:51

    Decorrido prazo de EMERSON ARAUJO DA SILVA em 08/02/2021 23:59.

  • 02/03/2021 04:03

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002368-33.2017.4.01.3100 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EMERSON ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 AP1774-A O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Assim, diante do exposto acima e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade do beneficiário EMERSON ARAÚJO DA SILVA, CPF nº *15.***.*40-91, com relação aos fatos narrados nos presentes autos, com arrimo no artigo 89, §5º, da Lei nº 9099/95. (...) Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.(...)"

  • 29/01/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/01/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/12/2020 13:17

    Juntada de outras peças

  • 26/11/2020 12:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/11/2020 19:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 19:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2020 18:55

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 23/11/2020 18:20

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 18:19

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 23/11/2020 18:19

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 26/08/2020 11:04

    Juntada de Parecer

  • 25/08/2020 20:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 08:57

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 12:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2020 15:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/01/2020 15:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/01/2020 14:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/01/2020 14:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/09/2019 11:06

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) EMERSON ARAUJO DA SILVA - 10/9/19 - CERTIDÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES

  • 20/08/2019 11:04

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) EMERSON ARAUJO DA SILVA, EM 20/08/2019

  • 16/07/2019 10:41

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) EMERSON ARAUJO DA SILVA - 16/7/19 - CERTIDÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES

  • 11/06/2019 11:23

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) EMERSON ARAUJO DA SILVA - 11/6/19 - CERTIDÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES

  • 10/05/2019 11:49

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - EMERSON ARAUJO DA SILVA

  • 01/02/2019 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO EMERSON

  • 16/11/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMERSON ARAÚJO DA SILVA

  • 09/11/2018 12:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - AP

  • 09/11/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - EMERSON ARAÚJO DA SILVA

  • 08/11/2018 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/11/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EMERSON ARAÚJO

  • 06/11/2018 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/10/2018 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2018 13:23

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2018 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 18/06/2018 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2018 11:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/06/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2018 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EMERSON

  • 19/04/2018 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 18/04/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2018 15:29

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/04/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2018 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2018 11:10

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - EMERSON ARAUJO DA SILVA - EM 27/02/2018

  • 14/02/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EMERSON

  • 09/02/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EMERSON

  • 09/02/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EMERSON ARAÚJO

  • 09/02/2018 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Verifico que o réu EMERSON ARAUJO DA SILVA vem descumprindo as determinações que foram estabelecidas na audiência de suspensão condicional do processo (fl. 75), especificamente no que se refere ao comparecimento mensal em juízo pa

  • 06/02/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 13:14

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - EMERSON ARAUJO DA SILVA EM 10/11/2017

  • 22/08/2017 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEP. JUDICIAL - R$ 500,00

  • 22/08/2017 11:47

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - EMERSON ARAUJO DA SILVA, EM 22/08/2017

  • 18/08/2017 09:52

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 12/07/2017 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEP. JUDICIAL - R$ 500,00

  • 12/07/2017 12:06

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - EMERSON ARAUJO DA SILVA, EM 12/07/2017

  • 30/06/2017 09:15

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 29/06/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) certidiao crimimal

  • 27/06/2017 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão criminal

  • 27/06/2017 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Proibição de ausentar-se da comarca onde reside por prazo superior a 30 (trinta) dias sem prévia autorização judicial; 2) comparecimento pessoal, mensal, na Secretaria do Juízo, com a finalidade de informar e justificar suas a

  • 27/06/2017 18:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 18:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 07/06/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA

  • 02/06/2017 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2017 14:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/06/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2017 14:14

    OFICIO EXPEDIDO - SINIC

  • 26/05/2017 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EMERSON ARAUJO DA SILVA

  • 08/05/2017 16:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL À PF

  • 08/05/2017 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 04/05/2017 17:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2017 14:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2017 14:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - PROPOSTA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

  • 04/05/2017 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 17:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/04/2017 11:32

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO FÍSICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
29/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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