TRF1 - 0068496-67.2010.4.01.0000

30/04/2025 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361786/2025

25/04/2025 16:05

Protocolizada Petição 361786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 334316/2025 - PET

23/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0334316 - PET no AREsp 2761363 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00334316 - PET no AREsp 2761363

22/04/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/04/2025 08:59

Juntada de Petição de nº 334316/2025 (Expediente Avulso)

15/04/2025 13:31

Protocolizada Petição 334316/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

14/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

21/03/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237809/2025

21/03/2025 09:03

Protocolizada Petição 237809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

19/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 83029/2025 - AgRg

18/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083029 - AgRg no AREsp 2761363 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00083029/2025 - AgRg no AREsp 2761363/DF

25/02/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083029/2025 - AgRg no AREsp 2761363/DF

10/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição nº 93894/2025

10/02/2025 11:55

Protocolizada Petição 93894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 83029/2025

06/02/2025 16:52

Protocolizada Petição 83029/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

04/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 10:48

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) GABRIELA NEHME BEMFICA, OAB/RS sob nº 057036.

03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/12/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1110581/2024

13/12/2024 11:06

Protocolizada Petição 1110581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

28/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2335794 (2023/0099345-9)

28/10/2024 05:16

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que o presente registro foi criado em atenção ao r. despacho de fl. e-STJ 5112 do AREsp 2335794/DF (2023/0099345-9).

30/09/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS