TRF6 - 0021209-91.2009.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 22.669.915/0001-27

MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA

CNPJ: 05.399.437/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 02:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 05/02/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/01/2025 18:01

    Juntada de Petição - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA (DF064235 - EMILIA MARIA GONCALVES SOARES)

  • 29/01/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/01/2025 17:36

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

  • 08/01/2025 10:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/12/2024 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/12/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/11/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/11/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/11/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 21:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

  • 04/11/2024 10:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/10/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/10/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/10/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 18:03

    Juntado(a)

  • 08/09/2024 22:34

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/06/2024 18:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/04/2024 08:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2024 08:22

    Juntado(a) - Decisão

  • 19/01/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:36

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2023 14:36

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2023 14:33

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2023 14:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/07/2022 08:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 08:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 13:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 06:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 06:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0021209-91.2009.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2021 17:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 17:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 17:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 15:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/09/2019 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/06/2019 18:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 07:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2019 17:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2018 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/08/2018 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 07:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2018 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2018 14:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 14:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2018 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 07:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2018 18:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2018 15:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2018 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2011 18:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008

  • 19/09/2011 17:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 10/08/2011 17:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2011 09:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOAO

  • 28/07/2011 19:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 15:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 15:31

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS ATÉ MANIFESTAÇÃO DO CREDOR.

  • 31/01/2011 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/12/2010 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 09:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 09/11/2010 17:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/05/2010 12:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2010 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 13/05/2010 16:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2010 19:05

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2010 19:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2010 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2010 15:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2010 18:28

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2010 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2010 15:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2010 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 13:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 28/10/2009 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/09/2009 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 13:45

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/08/2009 13:45

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/08/2009 16:53

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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