TRF1 - 0010153-09.2009.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A

CNPJ: 15.106.156/0001-29

CICERO NEWTON ANDRADE

CPF *04.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2021 17:05

    Decorrido prazo de SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:05

    Decorrido prazo de CICERO NEWTON ANDRADE em 28/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 16:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 09/06/2021 10:59

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 15:02

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010153-09.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CICERO NEWTON ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO NEWTON ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2021 17:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 17:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/06/2021 17:11

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 15:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOL

  • 06/03/2020 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2020 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 14:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/03/2020 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2020 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/11/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/11/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2019 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/10/2019 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2019 14:52

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2019 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 19/07/2019 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 16/07/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2019 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2019 17:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2019 09:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2019 09:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2019 07:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/04/2019 07:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2019 07:32

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2019 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 15/03/2019 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 14/03/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2019 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2019 11:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 05/02/2019 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 13/02

  • 04/02/2019 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2018 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2018 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 12:01

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 23/10/2018 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 19/11

  • 22/10/2018 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/10/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/10/2018 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2018 17:23

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2018 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2018 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 20/07/2018 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

  • 17/07/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2018 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2018 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE

  • 27/05/2016 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/05/2016 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2016 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/05/2016 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2016 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2016 18:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2016 11:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO

  • 03/03/2016 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO

  • 23/11/2015 09:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2015 09:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2015 13:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2015 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 07/10/2015 13:18

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2015 10:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2015 11:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2015 13:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2015 12:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2015 12:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2015 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 09/03/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/03/2015 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 05/03/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2015 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Expedir mandado de citação, penhora e avaliação (renovação da diligência)

  • 19/12/2014 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2014 15:13

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2014 15:13

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/11/2014 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 31/10/2014 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA

  • 23/10/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2014 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2014 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 20/10/2014

  • 03/10/2014 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2014 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2014 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2014 18:41

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2014 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 19/11/2013 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2013 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 18:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 11/11/2013

  • 05/11/2013 07:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2013 07:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2013 07:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2013 16:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2013 16:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2013 14:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/04/2013 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2013 16:34

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 13:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/10/2012 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 08/10/2012

  • 03/10/2012 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2012 13:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 07/03/2012 14:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/03/2012 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2012 14:06

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2011 16:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/04/2011 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/04/2011 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2010 19:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/10/2010 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFETIVAMENTE, O DESPACHO FOI ASSINADO EM 27/09/2010

  • 27/09/2010 08:49

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2010 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - citação por edital

  • 19/07/2010 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2010 12:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2010 13:26

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2009 12:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2009 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO

  • 06/11/2009 12:21

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2009 17:20

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2009 15:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2009

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041584-61.2009.4.01.3300

Daiane Gomes Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciano Moral Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1038116-14.2019.4.01.3400

Ana Lucia dos Santos Paulino

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alzes Siqueira de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1038116-14.2019.4.01.3400

Ana Lucia dos Santos Paulino

Superitendente do Instituto Nacional do ...

Advogado: Alzes Siqueira de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0046778-90.2019.4.01.3300

Valcy Martins da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vivianne Frank Pereira Gondim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046778-90.2019.4.01.3300

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Valcy Martins da Silva

Advogado: Vivianne Frank Pereira Gondim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2022 14:09

Exibir Processo