TRF1 - 0000625-62.2012.4.01.4102
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2021 15:57
Arquivado Provisoramente
-
10/11/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2021 17:05
Decorrido prazo de MACAUA - COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.
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15/06/2021 03:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
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15/06/2021 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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08/06/2021 17:58
Juntada de petição intercorrente
-
08/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000625-62.2012.4.01.4102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MACAUA - COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACAUA - COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
07/06/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 16:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/03/2020 16:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/03/2020 16:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/02/2020 14:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS ATÉ 15/4/2020. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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21/02/2020 14:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS ATÉ 15/4/2020. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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21/02/2020 14:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..
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21/02/2020 14:05
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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21/02/2020 14:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..
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21/02/2020 14:05
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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01/08/2019 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS ATÉ 15/4/2020
-
01/08/2019 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS ATÉ 15/4/2020
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29/04/2019 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/04/2019 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/04/2019 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição
-
29/04/2019 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição
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15/04/2019 16:30
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF ENTREGUES AO SR. FRANCISCLÁUDIO BARROS SANTOS RG. N. 735554/RO
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15/04/2019 16:30
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF ENTREGUES AO SR. FRANCISCLÁUDIO BARROS SANTOS RG. N. 735554/RO
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12/04/2019 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL
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12/04/2019 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL
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25/01/2019 11:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JANEIRO DE 2020
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25/01/2019 11:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JANEIRO DE 2020
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15/01/2019 11:51
Conclusos para decisão
-
15/01/2019 11:51
Conclusos para decisão
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19/06/2018 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/06/2018 18:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/06/2018 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição
-
19/06/2018 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição
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21/05/2018 14:55
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG 868.837/SSP-RO
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21/05/2018 14:55
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG 868.837/SSP-RO
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21/05/2018 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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21/05/2018 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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15/05/2018 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/05/2018 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/05/2018 11:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2018 11:03
Conclusos para despacho
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17/10/2017 16:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/10/2017 16:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/10/2017 16:02
Conclusos para despacho
-
13/10/2017 16:02
Conclusos para despacho
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28/06/2017 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
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28/06/2017 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
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28/06/2017 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF C/ PETIÇÃO
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28/06/2017 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF C/ PETIÇÃO
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29/05/2017 11:43
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF ENTREGUES AO SR. Rafael Ferreira Guedes
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29/05/2017 11:43
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF ENTREGUES AO SR. Rafael Ferreira Guedes
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22/05/2017 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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22/05/2017 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
22/05/2017 11:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/05/2017 11:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/10/2016 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição autor
-
03/10/2016 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição autor
-
03/10/2016 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos da PGF c/ petição
-
03/10/2016 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos da PGF c/ petição
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08/08/2016 17:41
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. ODAIR JOSÉ BATISTA - RG 606.902/SSP-RO
-
08/08/2016 17:41
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. ODAIR JOSÉ BATISTA - RG 606.902/SSP-RO
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01/08/2016 21:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/08/2016 21:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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01/08/2016 21:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/08/2016 21:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/05/2016 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/05/2016 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/05/2016 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal com petição.
-
17/05/2016 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal com petição.
-
02/05/2016 12:21
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG. 868.837/SSP-RO
-
02/05/2016 12:21
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES - RG. 868.837/SSP-RO
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07/04/2016 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/04/2016 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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07/04/2016 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/04/2016 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/04/2016 17:54
Conclusos para despacho
-
07/04/2016 17:54
Conclusos para despacho
-
20/01/2016 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/01/2016 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/01/2016 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal com petição.
-
20/01/2016 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal com petição.
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19/10/2015 13:09
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA E ENTREGUES AO SERVIDOR RAFAEL FERREIRA GUEDES RG. 868.837-SSP/RO
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19/10/2015 13:09
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA E ENTREGUES AO SERVIDOR RAFAEL FERREIRA GUEDES RG. 868.837-SSP/RO
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14/10/2015 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
14/10/2015 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
08/10/2015 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/10/2015 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/09/2015 12:27
Conclusos para despacho
-
24/09/2015 12:27
Conclusos para despacho
-
24/09/2015 12:27
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
24/09/2015 12:27
DILIGENCIA CUMPRIDA
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27/05/2015 08:45
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
27/05/2015 08:45
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
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27/05/2015 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/05/2015 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/05/2015 08:44
Conclusos para despacho
-
27/05/2015 08:44
Conclusos para despacho
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28/10/2014 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/10/2014 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2014 09:49
Conclusos para despacho
-
10/10/2014 09:49
Conclusos para despacho
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16/09/2014 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal
-
16/09/2014 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal
-
16/09/2014 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos em secretaria da Procuradoria Federal com Petição
-
16/09/2014 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos em secretaria da Procuradoria Federal com Petição
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01/09/2014 17:04
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. BRUNO FROTA DE SOUZA - RG 567.259/SSP-RO
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01/09/2014 17:04
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. BRUNO FROTA DE SOUZA - RG 567.259/SSP-RO
-
28/08/2014 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
28/08/2014 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
28/08/2014 18:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
28/08/2014 18:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/06/2013 12:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/06/2013 12:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/06/2013 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/06/2013 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2013 14:50
Conclusos para despacho
-
17/06/2013 14:50
Conclusos para despacho
-
06/05/2013 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal com Petição
-
06/05/2013 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal com Petição
-
22/04/2013 13:29
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E ENTREGUES AO SR. DOMINGOS DO NASCIMENTO BORGES - RG/AM 491.739
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22/04/2013 13:29
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E ENTREGUES AO SR. DOMINGOS DO NASCIMENTO BORGES - RG/AM 491.739
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18/04/2013 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - à procuradoria federal
-
18/04/2013 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - à procuradoria federal
-
18/04/2013 15:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/04/2013 15:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/04/2013 13:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
18/04/2013 13:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
04/02/2013 13:30
Conclusos para decisão
-
04/02/2013 13:30
Conclusos para decisão
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29/01/2013 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal
-
29/01/2013 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal
-
29/01/2013 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição
-
29/01/2013 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Procuradoria Federal com petição
-
14/01/2013 13:53
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. FRANCICLAUDIO BARROS SANTOS CPF *09.***.*08-91
-
14/01/2013 13:53
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL E ENTREGUES AO SR. FRANCICLAUDIO BARROS SANTOS CPF *09.***.*08-91
-
12/12/2012 13:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
12/12/2012 13:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
12/12/2012 13:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/12/2012 13:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/12/2012 13:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
12/12/2012 13:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
31/10/2012 15:07
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
31/10/2012 15:07
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
29/10/2012 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
29/10/2012 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
22/10/2012 13:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
22/10/2012 13:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
20/09/2012 15:32
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
20/09/2012 15:32
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
20/09/2012 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/09/2012 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2012 14:55
Conclusos para despacho
-
18/09/2012 14:55
Conclusos para despacho
-
21/08/2012 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal
-
21/08/2012 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Procuradoria Federal
-
21/08/2012 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal com petição
-
21/08/2012 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Procuradoria Federal com petição
-
06/08/2012 09:43
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E ENTREGUES AO SR. RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA, RG;1020026.
-
06/08/2012 09:43
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS EM CARGA A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E ENTREGUES AO SR. RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA, RG;1020026.
-
01/08/2012 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2012 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2012 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/08/2012 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/07/2012 13:05
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Despacho Mandado.
-
26/07/2012 13:05
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Despacho Mandado.
-
02/07/2012 18:05
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
02/07/2012 18:05
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/06/2012 12:55
CitaçãoORDENADA
-
27/06/2012 12:55
CitaçãoORDENADA
-
27/06/2012 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2012 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2012 16:24
Conclusos para despacho
-
06/06/2012 16:24
Conclusos para despacho
-
18/05/2012 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Distribuição
-
18/05/2012 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos da Distribuição
-
18/05/2012 11:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/05/2012 11:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/05/2012 11:26
INICIAL AUTUADA
-
18/05/2012 11:26
INICIAL AUTUADA
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18/05/2012 09:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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18/05/2012 09:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2012
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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