13/01/2022 11:52

Arquivado Definitivamente
13/01/2022 11:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/01/2022 17:43

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO - EBC em 19/11/2020 23:59.
12/01/2022 17:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 19/11/2020 23:59.
12/01/2022 17:43

Decorrido prazo de RADIO MOVEL DIGITAL S/A em 19/11/2020 23:59.
12/01/2022 17:43

Decorrido prazo de SUNBIRD TELECOMUNICACOES LTDA em 19/11/2020 23:59.
12/01/2022 17:43

Decorrido prazo de TRANSIT DO BRASIL S.A. em 19/11/2020 23:59.
12/01/2022 17:43

Decorrido prazo de TELCOM TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 19/11/2020 23:59.
09/09/2021 00:41

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 08/09/2021 23:59.
18/08/2021 17:38

Decorrido prazo de TRANSIT DO BRASIL S.A. em 17/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:27

Decorrido prazo de TELCOM TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:27

Decorrido prazo de SUNBIRD TELECOMUNICACOES LTDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:27

Decorrido prazo de RADIO MOVEL DIGITAL S/A em 06/08/2021 23:59.
20/07/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
18/07/2021 00:44

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2021.
16/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031644-78.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031644-78.2009.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TELCOM TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA APARECIDA CAPUTO - SP105973-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA - DF26195-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , TRANSIT DO BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0006-27 (AGRAVADO), EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO - EBC (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
14/07/2021 09:52

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2021 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 17:06

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 14:04

Juntada de manifestação
18/06/2021 00:22

Decorrido prazo de SUNBIRD TELECOMUNICACOES LTDA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:13

Decorrido prazo de TELCOM TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:13

Decorrido prazo de RADIO MOVEL DIGITAL S/A em 17/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:03

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2021.
10/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: TELCOM TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, RADIO MOVEL DIGITAL S/A, SUNBIRD TELECOMUNICACOES LTDA, TRANSIT DO BRASIL S.A. , Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CAPUTO - SP105973-A .

AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO - EBC , Advogado do(a) AGRAVADO: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA - DF26195-A .

O processo nº 0031644-78.2009.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/07/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
08/06/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:23

Incluído em pauta para 05/07/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
07/06/2021 14:10

Conclusos para decisão
05/10/2020 09:12

Juntada de manifestação
01/10/2020 04:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 03:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 03:59

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 03:59

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 03:59

Juntada de Petição (outras)
01/10/2020 03:52

Juntada de Petição (outras)
09/09/2020 09:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/09/2018 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
14/09/2018 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/07/2018 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/07/2018 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/07/2018 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2018 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
06/07/2018 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
05/07/2018 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/07/2018 17:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ISABELLE ALESSANDRA MARUCCI LOPES - CÓPIA
29/06/2018 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/J
29/06/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/05/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
27/09/2017 10:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2017 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
27/09/2017 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
26/09/2017 18:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/09/2017 16:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA
25/09/2017 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01
25/09/2017 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA CÓPIA
23/10/2015 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
19/10/2015 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
19/10/2015 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3751776 SUBSTABELECIMENTO
19/10/2015 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/G.
19/10/2015 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
16/10/2015 14:35

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/05/2015 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
06/05/2015 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
04/05/2015 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/H
04/05/2015 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/09/2014 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
19/09/2014 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/09/2014 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/E
18/09/2014 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/05/2014 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/05/2014 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/05/2014 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 H
12/05/2014 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/04/2013 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/04/2013 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
15/04/2013 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 D
15/04/2013 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/02/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/02/2013 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/12/2012 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-23/M
13/12/2012 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/07/2012 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/07/2012 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/04/2012 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
30/03/2012 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/03/2012 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
27/03/2012 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/03/2012 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/A
13/03/2012 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/03/2012 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/03/2012 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/03/2012 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
09/03/2012 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/03/2012 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/03/2012 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
19/12/2011 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 30/H
19/12/2011 15:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROSA MARIA MOTTA BROCHADO - CÓPIA
09/12/2011 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D
09/12/2011 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/12/2011 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
01/12/2011 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/11/2011 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E
25/11/2011 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/11/2011 16:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/11/2011 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
22/11/2011 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
17/11/2011 19:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2734310 SUBSTABELECIMENTO
10/11/2011 19:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2718707 SUBSTABELECIMENTO
06/10/2011 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/H
06/10/2011 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/09/2011 19:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/03/2011 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
22/02/2011 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
18/02/2011 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
18/02/2011 15:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - CÓPIA
17/02/2011 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
17/02/2011 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/02/2011 18:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA OU CERTIDÃO
10/11/2010 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
04/11/2010 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
04/11/2010 17:25

APENSADO AO - AMS 2009.34.00.018267-2
28/10/2010 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 2A
28/10/2010 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/05/2010 12:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/05/2010 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/05/2010 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
11/05/2010 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2404611 OFICIO
07/05/2010 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.27/A
07/05/2010 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/04/2010 17:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/03/2010 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
26/02/2010 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/02/2010 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2364581 CONTRA-RAZOES
23/02/2010 15:43

PROCESSO DEVOLVIDO - PRF-ARM.27/A
11/02/2010 18:54

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/02/2010 23:14

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - PRF 1ª REGIÃO
20/01/2010 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2344451 PETIÇÃO
16/12/2009 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
16/12/2009 11:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANÚBIA SOUTO SANTOS - CÓPIA
15/12/2009 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/I
15/12/2009 10:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - CÓPIA
14/12/2009 11:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/12/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 14/12/2009. Teor do despacho : 09 I
23/11/2009 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/09/2009 - FLS. 206
13/11/2009 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314675 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/11/2009 18:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TELCOM TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA)
30/10/2009 00:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2009
29/10/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 28/10/2009 PAGS. 720/820.
23/10/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 28/10/2009. Nº de folhas do processo: 422. Destino: ARM. 04/N
13/10/2009 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-D
09/10/2009 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/09/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento e julgou prejudicados os embargos de declaração e o pedido de reconsideração da EBC
18/09/2009 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/09/2009
15/09/2009 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2009
11/09/2009 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação
24/07/2009 15:55

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/07/2009 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/07/2009 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/07/2009 18:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/07/2009 17:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROSA MARIA MOTTA BROCHADO - CÓPIA
14/07/2009 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.27/A
14/07/2009 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/07/2009 13:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2009
10/07/2009 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/07/2009 17:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/07/2009 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2238883 PETIÇÃO
08/07/2009 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-27/A
08/07/2009 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/07/2009 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2009
06/07/2009 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/07/2009 15:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
02/07/2009 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2233587 PETIÇÃO
02/07/2009 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2232791 RESPOSTA (AO AGRAVO)
02/07/2009 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2227228 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/06/2009 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/06/2009 10:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - CÓPIA
23/06/2009 16:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/06/2009 15:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - CÓPIA
22/06/2009 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/06/2009 15:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANÚBIA SOUTO SANTOS - CÓPIA
22/06/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
19/06/2009 17:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANATEL)
18/06/2009 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/06/2009 13:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS - CÓPIA
17/06/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 22/06/2009. Teor do despacho : 08 B
16/06/2009 19:22

FAX EXPEDIDO - AO JUIZO A QUO
16/06/2009 19:11

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)
16/06/2009 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.02/A
16/06/2009 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/06/2009 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/06/2009 10:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/06/2009 17:57

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2009

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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