TRF1 - 0015016-80.2011.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015016-80.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015016-80.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: CARLOS ASSIS SILVA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO MONTEIRO CAVALCANTE - PA27984 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/04/2021 19:15
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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01/07/2020 10:28
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 02 VOLUMES
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18/05/2020 10:24
TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO NA DATA DE 02/09/2019 PARA OS RÉUS MARINO SENA E GRACIMARY FURTADO
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31/01/2020 15:19
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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29/01/2020 12:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/01/2020 11:38
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES
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21/01/2020 09:37
TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO MPF
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15/01/2020 18:35
REMESSA ORDENADA: MPF
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15/01/2020 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Conforme se observa no termo de fl. 396-v, os autos deram entrada no MPF no dia 09/04/2019 para intimação da sentença e dela não recorreu. Dessa forma, a sentença transitou em julgado no dia 15/04/2019 para o MPF. Anote-se no
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15/01/2020 18:35
Conclusos para despacho
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15/01/2020 13:28
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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08/01/2020 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
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06/11/2019 11:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL
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05/11/2019 11:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3414
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23/08/2019 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 23/08/2019
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20/08/2019 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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03/04/2019 18:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - III.1 - CONDENAR O RÉU CARLOS DE ASSIS SILVA À PENA DE 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS-MULTA, CALCULADAS CONFORME FUNDAMENTAÇÃ
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07/03/2017 19:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19/04/2011 ART. 304 C/C ART. 299 DO CP
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08/02/2017 12:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS
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24/01/2017 11:33
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PARA JUNTADA DE CP EM SECRETARIA E NOVA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
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19/12/2016 16:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/12/2016 16:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS
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19/12/2016 16:06
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA PENDENTE EM SECRETARIA. 2 APÓS, FAÇA-SE NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS.
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18/08/2016 14:06
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19.04.2011 - ART. 304 C/C 299 CP
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11/05/2016 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 26720 - MEMORIAIS - CARLOS ASSIS SILVA
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12/04/2016 14:47
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 10/05/2016 por PA30903 -
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12/04/2016 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/01/2016 14:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
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12/11/2015 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 84337 - DPU - CARLOS ASSIS SILVA
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04/11/2015 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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29/10/2015 12:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/10/2015 14:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)
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25/09/2015 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/09/2015
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22/09/2015 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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03/07/2015 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 40657 - DEFESA DE MARINO SENA RAMOS - MEMORIAIS
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10/06/2015 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/06/2015 14:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL
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26/05/2015 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS - GRACIMARY FURTADO DA SILVA
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26/05/2015 13:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 5577/2014 - COMARCA DE BARCARENA/PA
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14/05/2015 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/05/2015 15:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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07/05/2015 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 28586 - MPF
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24/04/2015 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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17/04/2015 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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31/03/2015 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/03/2015 17:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EM DOIS VOLUMES E COM 344 FLS.
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23/03/2015 17:20
REMESSA ORDENADA: MPF
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10/03/2015 19:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências, nada foi requerido. 2.Vista às partes para memoriais, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, inclusive sucessivos para o réu CARLOS DE ASSIS, em primeiro lugar, GRACIMARY em segundo lugar
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10/03/2015 19:04
Conclusos para despacho
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10/03/2015 19:03
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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10/03/2015 19:03
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TEST MPF E 3 INTERR
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09/03/2015 11:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 3ª VARA - BARCARENA - INFORMA QUE A CARTA 5577/2014 NÃO FOI DISTRIBUÍDA
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26/02/2015 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/02/2015 12:11
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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18/02/2015 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDILSON SOUZA
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18/02/2015 17:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 327/2015 - À RFB/PA
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18/02/2015 17:07
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL GABINETE DA SR RFB/ - 2ª REGIÃO FISCAL - ENCAMINHA OFÍCIO 36/2015
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10/02/2015 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2015 14:19
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
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30/01/2015 17:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
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30/01/2015 16:25
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 327/2015 - RECEITA FEDERAL - REQUISITA TESTEMUNHAS
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30/01/2015 16:25
OFICIO EXPEDIDO
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26/01/2015 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF INSS 161/2014
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14/01/2015 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/01/2015
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15/12/2014 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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09/12/2014 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/12/2014 12:52
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 5576/2014 - INSS - REQUISITA TESTEMUNHA
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09/12/2014 12:52
OFICIO EXPEDIDO
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09/12/2014 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDAODS DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE RÉUS E TESTEMUNHAS EXPEDIDOS NESTA DATA
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09/12/2014 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/12/2014 17:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5577
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03/11/2014 13:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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14/10/2014 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, DESIGNO O DIA 10 DE MARÇO DE 2015, ÀS 16:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2. INTIME-SE A TESTEMUNHA. 3. DEPREQUE-SE A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA A AUDIÊNCIA. 4. PUBLIQUE-S
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13/06/2014 14:26
Conclusos para despacho
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20/05/2014 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/04/2014 11:37
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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04/04/2014 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, EM FACE DAS RAZÕES DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PELO JUÍZO DEPRECADO.
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27/02/2014 11:13
Conclusos para despacho
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27/02/2014 11:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4328/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BARCARENA/PA
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18/12/2013 16:24
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 27/02/2014 por PA3403 -
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02/12/2013 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/11/2013
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26/11/2013 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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14/10/2013 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/10/2013 14:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
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09/09/2013 16:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4328
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31/05/2013 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/05/2013 14:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/05/2013 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/05/2013 14:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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16/05/2013 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA À DPU NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 297.
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28/02/2013 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)DEPREQUE-SE À COMARCA DE BARCARENA/PA(...) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL
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21/08/2012 14:31
Conclusos para despacho
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21/08/2012 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
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08/08/2012 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/07/2012 12:52
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/07/2012 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/06/2012 14:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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16/05/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/05/2012
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09/05/2012 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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16/04/2012 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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28/03/2012 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE GUARACY FURTADO DA SILVA(FL.264): A ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA DEMANDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COMA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A DECLARAR. 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE
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24/02/2012 14:55
Conclusos para despacho
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18/01/2012 13:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2195/2011 COM BARCARENA/PA.
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06/10/2011 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM FAVOR DE CARLOS DE ASSIS SILVA
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05/10/2011 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2011 13:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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22/09/2011 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 262, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DPU PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR EM RELAÇÃO AO RÉU CARLOS DE ASSIS SILVA. 2. APÓS, CONCLUSOS.
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21/09/2011 13:36
Conclusos para despacho
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20/09/2011 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA ESCRITA APRESENTADA POR GRACIMARY FURTADO
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09/09/2011 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2011 13:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DE CARLOS ASSIS SILVA
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21/07/2011 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/07/2011 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/07/2011 12:02
CARGA: RETIRADOS MPF
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01/07/2011 11:30
CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO
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08/06/2011 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/06/2011 15:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2195
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09/05/2011 19:31
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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09/05/2011 19:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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06/05/2011 10:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/05/2011 16:40
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2011
Ultima Atualização
10/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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