TRF1 - 1018412-76.2019.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2021 14:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/08/2021 14:14
Juntada de Informação
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24/08/2021 14:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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24/08/2021 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 23/08/2021 23:59.
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27/07/2021 01:47
Decorrido prazo de CECILIA VILACA RIBEIRO SAVIO em 26/07/2021 23:59.
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24/07/2021 08:27
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA RIBEIRO em 23/07/2021 23:59.
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24/07/2021 08:26
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA RIBEIRO em 23/07/2021 23:59.
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02/07/2021 14:21
Juntada de petição intercorrente
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02/07/2021 00:17
Publicado Intimação em 02/07/2021.
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02/07/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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02/07/2021 00:17
Publicado Intimação em 02/07/2021.
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02/07/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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01/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018412-76.2019.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018412-76.2019.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:MARCIA APARECIDA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAOR DE ALMEIDA CASTRO - MG85884-A e FABIO CURVELANO BATISTA - MG115275-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].
Polo passivo: [, CECILIA VILACA RIBEIRO SAVIO - CPF: *39.***.*54-42 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIA APARECIDA RIBEIRO - CPF: *47.***.*60-06 (REPRESENTANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
30/06/2021 13:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2021 13:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 09:43
Conhecido o recurso de ALAOR DE ALMEIDA CASTRO - CPF: *60.***.*55-87 (ADVOGADO) e não-provido
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28/06/2021 19:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/06/2021 19:43
Juntada de Certidão de julgamento
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14/06/2021 07:47
Juntada de manifestação
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12/06/2021 01:06
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA RIBEIRO em 11/06/2021 23:59.
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05/06/2021 00:33
Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
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05/06/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
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03/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA , .
REPRESENTANTE: MARCIA APARECIDA RIBEIRO APELADO: CECILIA VILACA RIBEIRO SAVIO , Advogados do(a) APELADO: ALAOR DE ALMEIDA CASTRO - MG85884-A, FABIO CURVELANO BATISTA - MG115275-A .
O processo nº 1018412-76.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
02/06/2021 17:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/06/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 16:28
Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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17/05/2021 16:39
Juntada de parecer
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17/05/2021 16:39
Conclusos para decisão
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04/05/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 12:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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04/05/2021 12:52
Juntada de Informação de Prevenção
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05/04/2021 16:54
Recebidos os autos
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05/04/2021 16:48
Recebidos os autos
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05/04/2021 16:48
Recebido pelo Distribuidor
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05/04/2021 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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