TRF1 - 0040586-36.1999.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA

CPF *62.***.*18-53

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA

CNPJ: 26.440.982/0001-26

Advogados

THIAGO GUIMARAES PEREIRA

OAB: 33247/DF

CPF *00.***.*67-00

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA

OAB: 27790/DF

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB: 27805/DF

CPF *15.***.*93-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 12:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:04

    Decorrido prazo de PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 10/06/2021 09:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040586-36.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/06/2021 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2021 17:57

    Conclusos para despacho - DESPACHO

  • 12/11/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2019 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2019 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2019 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 20/08/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/06/2019 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2015 15:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/10/2015 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2015 15:15

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2014 11:12

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2012 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/08/2012 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2012 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 13/03/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2012 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/03/2012 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/01/2012 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/01/2012 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2011 16:06

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2011 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2011 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 12:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2011 16:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2011 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 08:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/05/2011 12:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2011 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2011 16:06

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2010 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2009 18:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2009 15:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 19/06/2009 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2009 16:47

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2008 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 18:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/09/2008 18:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/09/2008 17:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/05/2008 15:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 28/05/2008 15:45

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/12/2007 15:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2007 18:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2007 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2007 18:33

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2007 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2007 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/04/2007 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/03/2007 14:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2007 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2007 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD

  • 22/02/2007 10:51

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 11/12/2006 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 13:08

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/12/2006 12:49

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/11/2006 14:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BACEN JUD

  • 01/11/2006 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2006 15:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2006 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 02/08/2006 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/11/2005 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 24/11/2005 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2004 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2004 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2003 15:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2003 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2001 09:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2001 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2001 09:44

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2001 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2001 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2001 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2001 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2001 10:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2001 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2001 18:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2001 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2000 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/11/2000 15:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/11/2000 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 23/10/2000 14:19

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZCAO CALCULOS

  • 17/10/2000 15:07

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/10/2000 10:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/10/2000 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2000 18:05

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2000 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 04/09/2000 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2000 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2000 17:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2A.)

  • 01/02/2000 16:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/01/2000 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2000 13:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2000 13:41

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2000 18:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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