TRF1 - 0005978-64.1999.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANILSON MELO PANTOJA

ARMANDO KURAJI ODAZIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 05/08/2022 11:02

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 12:11

    Juntada de e-mail

  • 03/05/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 10:52

    Juntada de resposta

  • 14/12/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 19:29

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2021 02:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 10:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 15:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de ARMANDO KURAJI ODAZIMA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de JANILSON MELO PANTOJA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 26/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 03:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 16:21

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 17:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 08:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 24/06/2021 08:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0005978-64.1999.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO POLO PASSIVO: JANILSON MELO PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0005978-64.1999.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO POLO PASSIVO: JANILSON MELO PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/06/2021 10:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2021 10:25

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 12:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES.

  • 29/04/2021 16:19

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 (TRES) CP PENDENTES DE DEVOLUÇÃO.

  • 22/09/2017 13:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2017 16:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DELEMIG/DREX/SR/PF/PA. DE ORDEM SEGUE ANTECIPADAMENTE O OFÍCIO Nº 55/2017-DELEMIG/DREX/SR/PF/PA, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 257/2017, ORIGINÁRIO DESSA 4ª VARA DE JUSTIÇA FEDERAL/PA.

  • 21/07/2017 16:46

    OFICIO EXPEDIDO - N. 257/2017 - REMETISO À PF.

  • 18/07/2017 17:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2017 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO A FL. 378.

  • 05/05/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 17:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2017 17:38

    OFICIO EXPEDIDO - N. 95/2017.

  • 27/01/2017 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 376. OFICIE-SE AO DPF PARA QUE INFORME AO JUÍZO O MOVIMENTO MIGRATÓRIO DO ACUSADO, TÃO LOGO ELE RETORNE AO PAÍS. APÓS, ATUALIZE-SE NA FASE 107/99.

  • 16/01/2017 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 15:43

    PARECER MPF: APRESENTADO - FL.376

  • 30/09/2016 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 11/07/2016 12:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 06/07/2016 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO DECORRIDO O PRAZO DE 01 (UM) ANO, RETORNEM OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 03/07/2016 12:46

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 18:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2015 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2015 13:30

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2015 12:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE POR 01 (UM) ANO.

  • 09/04/2015 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FLS.372, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, POR 01 (UM) ANO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

  • 07/04/2015 12:42

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 07/01/2015 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 15/12/2014 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 02/12/2014 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO (SÚMULA 415/STJ), AFERIDA DESDE A DETERMINAÇÃO DE FL. 159 (DE 22/05/2000) E EM FACE DO TIPO INCRIMINADO (ART. 299 DO CP), O PROCESSO DEVE RETOMAR O

  • 01/12/2014 14:57

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 16:54

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RELAÇÃO A ARMANDO ODAZIMA

  • 03/06/2009 16:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) COMARCA NOVA TIMBOTEUA

  • 03/06/2009 16:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA TOMÉ-AÇU

  • 16/11/2004 10:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2004 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PERMANECER A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL

  • 09/11/2004 13:49

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2004 14:53

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 1178/2004, À PF

  • 12/08/2004 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVA EM RELAÇÃO AO RÉU JANILSON MELO PANTOJA, APÓS A DEVIDA COMUNICAÇÃO À PF

  • 09/08/2004 09:16

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2004 00:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 28/04/2004 15:42

    TRANSITO EM JULGADO EM - EM RELAÇAO A JANILSON MELO PANTOJA

  • 28/04/2004 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, OBSERVADAS AS DEVIDAS CAUTELAS

  • 20/04/2004 15:35

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2004 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2004 15:27

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 677/04, À CEF

  • 12/04/2004 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR À CEF PARA QUE, EM VINTE E QUATRO HORAS, INFORME VALOR DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE/PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, CONCLUSOS

  • 02/04/2004 16:47

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2004 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTAR COMPROVANTE DO DEPÓSITO DE FIANÇA/PARA TANTO, DESARQUIVEM-SE OS AUTOS DE Nº 97.3310-5

  • 24/03/2004 16:42

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2004 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2003 10:54

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2868/03, PARA A COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA/PA

  • 03/12/2003 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMACAO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA NO 682/03

  • 01/12/2003 17:27

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2003 15:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA NO 682/2003, PARA A COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA/PA

  • 23/10/2003 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO DO REU JANILSON MELO PANTOJA/EXTRAIR COPIAS PARA EXECUCAO EM RELACAO A RE ANA DA SILVA PANTOJA

  • 20/10/2003 17:34

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2003 18:41

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A RE ANA DA SILVA PANTOJA

  • 01/10/2003 13:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/08/2003 18:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/08/2003 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 07/08/2003 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2003 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DISPENSADO O DR. MARCO ALEXANDRE E NOMEADO O DR. BRUNO JACKSON VASCONCELOS/INTIMA-LO DA NONEACAO/SOLICITAR INFORMACOES ACERCA DAS CARTAS PRECATORIAS

  • 06/08/2003 15:08

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2003 11:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/06/2003 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 24/06/2003 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2003 12:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DA AURORA DO PARA/CIENCIA DA SENTENCA

  • 16/06/2003 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CIENCIA DA SENTENCA

  • 16/06/2003 12:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE TOME-ACU/CIENCIA DA SENTENCA

  • 09/06/2003 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MP

  • 04/06/2003 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CIENCIA DA SENTENCA

  • 04/06/2003 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2003 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE NR. 29.958 DE 04.06.2003

  • 02/06/2003 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/05/2003 14:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 31/03/2003 18:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/03/2003 17:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/02/2003 10:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 366/03, SOLICITANDO ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/02/2003 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AURORA DO PARA E TOME-ACU/SOLICITO FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DAS DELEGACIAS LOCAIS

  • 11/02/2003 15:38

    OFICIO EXPEDIDO - DPF/SOLICITO FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 18/12/2002 13:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/12/2002 16:52

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PARA QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/11/2002 16:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2002 16:31

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ACOLHIDA CONTRADITA A TESTEMUNHA

  • 27/11/2002 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEACAO DRA CINTIA WALKER COMO DEFENSORA AD HOC

  • 27/11/2002 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2002 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2002 16:32

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 25/07/2002 09:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6a.) COMARCA DE TOME AÇU/PA CP 230/2002

  • 01/07/2002 12:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE TOME AÇU/PA CP 138/2002

  • 13/06/2002 16:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/06/2002 16:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/06/2002 15:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/05/2002 17:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMACAO DO ACUSADO JANILSON MELO

  • 20/05/2002 18:00

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - PROVIDENCIAR INTIMACOES NECESSARIAS

  • 06/05/2002 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MP. CIENTE DA AUDIENCIA

  • 02/05/2002 16:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2002 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2002 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2002 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2002 15:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/04/2002 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (01)

  • 18/04/2002 16:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (01)

  • 15/04/2002 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2002 11:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA TOME-ACU/PA

  • 02/04/2002 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2002 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2002 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2002 17:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 08/03/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2002 16:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2002 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO

  • 08/02/2002 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV/REU

  • 07/02/2002 12:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/02/2002 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 29631, DE 05.02.2002

  • 01/02/2002 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2002 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2002 17:26

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 20/11/2001 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/11/2001 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF Nº 0653/01 DO TJE/PA

  • 16/10/2001 17:19

    OFICIO EXPEDIDO - A JUSTICA ESTADUAL. SOLIC FOLHA DE ANT CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS

  • 13/09/2001 18:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/09/2001 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2001 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2001 14:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JANILSON MELO PANTOJA/ODAZIMA E ANA DA SILVA PANTOJA

  • 14/08/2001 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA PETIÇÃO

  • 01/08/2001 08:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - (MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PELA REDISTRIBUIÇÃO)

  • 01/08/2001 08:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUÍDO CONF. PROV. 1/2001 E RESOLUÇÃO 8/2001

  • 25/07/2001 15:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/07/2001 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/07/2001 15:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - PELA DEFESAD E JANILSON PANTOJA

  • 19/07/2001 14:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 19/07/2001 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2001 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Remetido ao encarregado do expediente p/envio à Imprensa Oficial.

  • 09/07/2001 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimar defesa da acusada Ana Pantoja(art.500 do CPP)

  • 02/07/2001 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 27/06/2001 15:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2001 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Art. 500 do CPP.

  • 19/06/2001 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2001 17:12

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2001 16:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 286/2000

  • 14/05/2001 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADVOGADO CONSTITUIDO DE JANILSON PANTOJA COMUNICA NOVO ENDERECO

  • 10/04/2001 19:01

    DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - DR. MARCO ALEXANDRE NADA REQUEREU EM FAVOR DE ANA PANTOJA NO 499 DO CPP

  • 10/04/2001 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. MARCO ALEXANDRE INTIMADO PARA 499 EM FAVOR DE ANA PANTOJA

  • 12/03/2001 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ INTIMAR O DATIVO MARCO ALEXANDRE

  • 18/01/2001 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/01/2001 18:15

    DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO - PELO DATIVO DE ANA DA SILVA PANTOJA

  • 18/01/2001 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2001 09:46

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2001 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) OF. N. 1065/2001/COMARCA DE TOME-ACU

  • 11/12/2000 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2000 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 24/11/2000 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/11/2000 15:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/11/2000 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/11/2000 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 10/11/2000 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2000 15:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/ INTIMAÇÃO DO ACUSADO JANILSON MELO PANTOJA

  • 08/11/2000 15:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/ INTIMAÇÃO DO ACUSADO JANILSON MELO PANTOJA

  • 08/11/2000 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ INTIMAR DATIVO

  • 08/11/2000 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ INTIMAR DEFENSOR DATIVO DA ACUSADA ANA DA SILVA PANTOJA

  • 08/11/2000 13:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/10/2000 12:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TESTEMUNHA INQUIRIDA FLS. 195

  • 25/08/2000 17:34

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - 2 TESTEMUNHAS

  • 25/08/2000 17:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/08/2000 17:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/08/2000 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2000 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2000 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DATIVO DE ANA PANTOJA INTIMADO

  • 23/08/2000 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDAO DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA

  • 08/08/2000 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDAO

  • 07/08/2000 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

  • 26/07/2000 17:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/07/2000 13:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2) PARA REU + PARA TESTEMUNHA

  • 30/06/2000 10:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/06/2000 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2000 09:33

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2000 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA JOPSE ROBERTO INTIMADO/ AGUARDANDO INT. ADONIAS

  • 23/06/2000 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 21/06/2000 07:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2000 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2000 13:12

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2000 10:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - OLAVO NAO LOCALIZADO/MUDOU P/ BARRETOS

  • 14/06/2000 10:13

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO DEFENSOR DATIVO DA ACUSADA ANA DA SILVA PANTOJA

  • 13/06/2000 13:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DPF/REQUISICAO

  • 06/06/2000 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMACO DE TSTEMUNHAS

  • 06/06/2000 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEF. DATIVO NOMEADO JA INTIMADO

  • 29/05/2000 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/05/2000 17:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2000 11:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/05/2000 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2000 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/2000 17:37

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/05/2000 17:36

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - P/ ANA PANTOJA - MARCO ALEXANDRE

  • 22/05/2000 17:36

    REVELIA: DECLARADA - ARMANDO KURAJI E ANA DA SILVA PANTOJA

  • 22/05/2000 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2000 10:04

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2000 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 16/05/2000 11:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2000 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2000 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2000 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. DO REU

  • 27/04/2000 17:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV. DE JANILSON MELO PANTOJA

  • 27/04/2000 17:03

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 04/02/2000 18:19

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2000 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/01/2000 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/12/1999 15:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/12/1999 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/12/1999 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/1999 11:59

    Conclusos para despacho

  • 01/12/1999 17:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/10/1999 15:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/ TOME-ACU E AURORA DO PARA

  • 27/09/1999 13:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/09/1999 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 21/09/1999 16:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/1999 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/1999 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/09/1999 17:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO

  • 06/09/1999 17:29

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/1999

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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