TRF1 - 0000359-86.2004.4.01.3801
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 09:40
Juntada de Certidão
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27/10/2021 23:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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27/10/2021 23:31
Juntada de Informação
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27/10/2021 23:31
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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07/08/2021 01:59
Decorrido prazo de União Federal em 05/08/2021 23:59.
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07/08/2021 01:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2021 23:59.
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08/07/2021 00:23
Decorrido prazo de JORGE ARMENIO ALVES em 07/07/2021 23:59.
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16/06/2021 00:14
Publicado Intimação em 16/06/2021.
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16/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
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15/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000359-86.2004.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL APELADO: JORGE ARMENIO ALVES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 86444143, pgs. 125/133.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 14 de junho de 2021.
MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
14/06/2021 12:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2021 12:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2021 12:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/06/2021 12:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/02/2021 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 00:24
Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
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26/11/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2020 04:31
Juntada de Petição (outras)
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25/11/2020 04:31
Juntada de Petição (outras)
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25/11/2020 04:28
Juntada de Petição (outras)
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27/10/2020 11:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/10/2020 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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22/10/2020 11:17
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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08/03/2019 10:58
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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08/03/2019 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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07/03/2019 07:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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07/03/2019 07:20
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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06/03/2019 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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22/02/2019 12:59
PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI (COM RESP E/OU RE)
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22/02/2019 12:57
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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22/02/2019 12:56
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
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25/01/2019 12:21
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO EDJF1 Nº 14, DISPONIBILIZADO EM 24/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/01/2019
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16/01/2019 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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16/01/2019 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616180 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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16/01/2019 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616197 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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11/01/2019 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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10/01/2019 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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26/09/2018 08:01
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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19/09/2018 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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13/09/2018 15:47
PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI (VISTA AGU)
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07/08/2018 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4544284 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
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06/08/2018 10:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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01/08/2018 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
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09/07/2018 16:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 123, DISPONIBILIZADO NO DIA 06/07/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 09/07/2018
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05/07/2018 13:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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05/07/2018 09:11
PROCESSO REMETIDO
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26/06/2018 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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14/06/2018 19:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 106, DISPONIBILIZADA EM 13/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/06/2018
-
12/06/2018 15:30
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018
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30/05/2018 14:50
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR
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16/05/2018 12:39
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 86, DISPONIVEL EM 15/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/05/2018
-
14/05/2018 18:46
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018
-
30/04/2018 12:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/04/2018 12:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
30/04/2018 09:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
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27/04/2018 12:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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27/04/2018 10:42
PROCESSO REMETIDO
-
20/03/2018 15:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/03/2018 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
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19/03/2018 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
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19/03/2018 13:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414734 EMBARGOS DE DECLARACAO
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19/03/2018 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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01/03/2018 09:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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21/02/2018 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
14/02/2018 15:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CORRESPONDENCIA
-
24/01/2018 09:35
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS
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23/01/2018 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
11/01/2018 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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29/11/2017 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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25/10/2017 10:24
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
20/09/2017 14:20
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 172, DISPONÍVEL EM 19/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 20/09/2017
-
18/09/2017 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
15/09/2017 14:14
PROCESSO REMETIDO
-
05/09/2017 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSTOS PELO INSS
-
24/08/2017 16:51
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 154, DISPONÍVEL EM 23/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/08/2017
-
21/08/2017 18:04
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017
-
20/07/2017 14:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/07/2017 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
18/07/2017 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
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18/07/2017 14:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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12/07/2017 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
12/07/2017 16:38
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
12/07/2017 16:35
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
12/07/2017 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
12/07/2017 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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10/07/2017 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253398 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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06/07/2017 12:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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05/07/2017 12:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS
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21/06/2017 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
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17/05/2017 09:50
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 85, DISP EM 16/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/05/2017
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09/05/2017 10:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
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05/05/2017 15:55
PROCESSO REMETIDO
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25/04/2017 16:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos recursos e deu parcial provimento à remessa oficial
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06/04/2017 11:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2017
-
27/07/2016 12:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/07/2016 12:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
-
27/07/2016 09:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
-
27/07/2016 09:38
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
27/07/2016 09:29
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
27/07/2016 09:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
06/07/2016 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
29/05/2015 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
-
25/05/2015 11:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
-
25/05/2015 10:57
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
27/02/2015 17:20
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
24/02/2015 13:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
24/02/2015 12:03
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
20/02/2015 11:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/02/2015 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
20/02/2015 08:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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29/01/2015 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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26/01/2015 12:05
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS-CÃMARA -MG
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15/01/2015 18:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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31/10/2014 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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25/03/2014 17:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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23/03/2014 20:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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08/07/2010 23:03
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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17/08/2009 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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02/11/2008 04:21
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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22/02/2008 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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19/02/2008 18:16
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
19/02/2008 18:15
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2008
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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