31/08/2022 01:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2022 13:41

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 10:17

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/02/2022 14:18

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2022 09:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2021 08:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/12/2021 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
16/12/2021 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DJEN DE 16-12-2021 D EM 16-12-2021 P EM 17-12-2021.
15/12/2021 15:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2021 14:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/11/2021 09:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2021 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
10/11/2021 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
10/11/2021 15:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/10/2021 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/09/2021 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
15/09/2021 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/09/2021 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
15/09/2021 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
06/09/2021 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
06/09/2021 15:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/07/2021 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/07/2021 15:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2021 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/07/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
21/07/2021 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/07/2021 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/07/2021 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
22/06/2021 16:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2021 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A despeito do julgamento do tema pela Turma Nacional de Uniformização, constata-se pela própria informação prestada pela parte autora, que houve interposição de embargos de declaração, e por conseguinte ainda não houve o transcurso do transito em julgado do PEDILEF em comento.

Dito isto, indefiro o pedido de retomada do curso processual.

Intimem-se.

Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado.
16/06/2021 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/06/2021 20:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2021 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/04/2021 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2021 14:42

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2021 14:28

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/02/2021 15:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/02/2021 14:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2021 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/01/2021 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
14/01/2021 15:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/01/2021 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2020 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2020 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/12/2020 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
25/11/2020 17:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - REC. AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. REC. FUNASA DESPROVIDO
13/11/2020 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSOS INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 25.11.2020
06/11/2020 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/11/2020 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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