TRF1 - 0005643-43.2011.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

DOMILTON DE JESUS MORAES

CPF *07.***.*74-20

Advogados

MARILIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO IFMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ: 10.735.145/0001-94

BARBARA DE ANDRADE CESAR

CPF *37.***.*23-06

Advogados

GETULIO DE SOUSA

OAB: 7230/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 12:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/05/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de GETULIO DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 03:07

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 00:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 00:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 00:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 03/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:06

    Decorrido prazo de GETULIO DE SOUSA em 27/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0005643-43.2011.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DOMILTON DE JESUS MORAES e outros LITISCONSORTE: BARBARA DE ANDRADE CESAR e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: GETULIO DE SOUSA - GO7230 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 07/06/2021 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2021 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2021 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 13:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 13:12

    Juntada de volume

  • 23/10/2020 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/10/2020 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2020 11:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/10/2020 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2020 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/10/2020 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DPU

  • 06/10/2020 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2020 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 11/12/2019.

  • 03/09/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N14636/2019

  • 29/08/2019 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 10:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO NO DIA 01/08/2019

  • 18/07/2019 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2019 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 14:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EM 21/06/2019

  • 31/05/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) litispa

  • 31/05/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ifma

  • 31/05/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/05/2019 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista às partes do laudo pericial..

  • 31/05/2019 16:25

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - laudo pericial

  • 16/05/2019 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 8072

  • 14/05/2019 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/05/2019

  • 30/04/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 18:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 24/04/2019

  • 22/04/2019 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2019 14:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/04/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 16/04/2019

  • 15/04/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/04/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2019 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - data da perícia

  • 15/04/2019 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 37/2019: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO.

  • 29/03/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 29/03/2019 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2019 11:39

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 446

  • 14/01/2019 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 18:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07/12/2018

  • 28/09/2018 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/09/2018 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2018 08:21

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 192/2018: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO.

  • 01/03/2018 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 28/02/2018 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2018 14:47

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/08/2017 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 360/2017

  • 12/06/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2017 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 360/2017: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO.

  • 28/04/2017 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 28/04/2017 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2017 14:53

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1995

  • 19/12/2016 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 18:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIAMENTE RETIRADO EM 09/12/2016

  • 01/12/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 01/12/2016.

  • 01/12/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

  • 01/12/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/12/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2016 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista as partes acerca da data da perícia.

  • 01/12/2016 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 41827

  • 22/11/2016 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 1.064/2016: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO.

  • 15/09/2016 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2016 16:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 09/09/2016

  • 05/07/2016 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 17:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 01/07/2016

  • 28/06/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 28/06/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DPU

  • 28/06/2016 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2016 16:48

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2016 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/02/2016 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/11/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/10/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 29/10/2015.

  • 01/09/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2015 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2015 11:30

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2015 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/07/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/07/2015 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ... intimar as partes acerca da realização da perícia maracada para 19/08/2015 às 16h

  • 08/07/2015 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DATA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

  • 20/05/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 374/2015

  • 08/04/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2014 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 16/07/2014 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 16:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 11/07/2014.

  • 08/07/2014 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2014 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 15:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 27/06/2014.

  • 20/05/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/05/2014 12:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - ( X ) Ofício nº 271/2014 - CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 08/05/2014 12:37

    OFICIO EXPEDIDO - ( X ) Ofício nº 271/2014 - CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 14/01/2014 17:40

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 09/01/2014 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO COMO PERITO LUIS FERNANDO BEZERRA. HONORÁRIOS EM R$700. INTIMAR PARTES.

  • 19/12/2013 11:23

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2013 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 10:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 13.12.2013, PELA PESSOA AUTORIZADA

  • 09/12/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/12/2013 11:04

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA

  • 08/10/2013 17:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/05/2013 11:32

    REPLICA APRESENTADA

  • 13/05/2013 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2013 14:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 26.04.2013, PELA PESSOA AUTORIZADA

  • 24/04/2013 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

  • 24/04/2013 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2012 17:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/05/2012 10:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº228/2012 - CUMPRIDO

  • 14/05/2012 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR DEVOLUÇÃO DO MANDADO...EXPIRADO O PRAZO, INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA...

  • 14/05/2012 13:32

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2012 09:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO NR. 228/2012 PARA BARBARA DE ANDRADE CESAR

  • 28/03/2012 17:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO NR. 228/2012 PARA BARBARA DE ANDRADE CESAR

  • 01/02/2012 16:06

    CitaçãoORDENADA - LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO

  • 17/01/2012 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IFMA

  • 28/10/2011 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - À PROCURADORIA FEDERAL

  • 26/09/2011 18:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IFMA -PROCURADORIA FEDERQAL

  • 26/09/2011 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2011 15:59

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2011 15:39

    REPLICA APRESENTADA

  • 20/07/2011 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2011 09:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 01/07/2011 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/06/2011 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2011 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IFMA

  • 03/06/2011 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 09:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

  • 05/05/2011 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PROCURADORIA FEDERAL

  • 29/04/2011 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO IFMA

  • 28/04/2011 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

  • 14/03/2011 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 09:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

  • 25/02/2011 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 25/02/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/02/2011 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 23/02/2011 17:48

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2011 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/02/2011 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 17:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/02/2011 17:26

    INICIAL AUTUADA

  • 23/02/2011 17:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2011

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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