13/08/2025 16:11

Juntada de Petição
17/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
03/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
25/06/2025 09:43

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
24/06/2025 14:13

Juntada de Petição
24/06/2025 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
23/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:09

Despacho
15/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
21/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
17/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
29/01/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
07/01/2025 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 212
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
17/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
17/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/12/2024 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:59

Decisão interlocutória
04/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
03/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:29

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
06/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
06/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
02/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/07/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/07/2024 08:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/06/2024 14:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/06/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Juntada de comunicações
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A CASA DO MALHARISTA LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DE ALMEIDA em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 14:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/04/2024 09:13

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/04/2024 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/04/2024 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 14:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/04/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 14:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/12/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A CASA DO MALHARISTA LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A CASA DO MALHARISTA LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/11/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 20:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023 20:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/09/2023 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 20:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/09/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:27

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos
25/08/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 20:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 20:52

Juntado(a) - Decisão
23/06/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/04/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/03/2023 17:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/03/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:32

Juntada de Petição - Juntada de comunicações
01/02/2023 14:03

Juntada de Petição - Juntada de comunicações
28/01/2023 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A CASA DO MALHARISTA LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 10:01

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/01/2023 16:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/01/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
22/12/2022 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 15:34

Juntado(a) - Decisão
21/12/2022 18:55

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
21/12/2022 17:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/12/2022 15:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/12/2022 13:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/11/2022 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/11/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/11/2022 17:10

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
17/11/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 12:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/11/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/09/2022 18:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 18:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/08/2022 16:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/08/2022 15:08

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/07/2022 16:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/07/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/07/2022 14:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/06/2022 13:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/06/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:03

Juntada de Petição - Juntada de procuração
03/06/2022 16:35

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade
31/05/2022 14:41

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/05/2022 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:19

Juntado(a) - Habilitação em processo
07/03/2022 17:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/02/2022 10:45

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 18:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 18:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/12/2021 19:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/11/2021 17:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/11/2021 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/10/2021 11:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
22/09/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS PEREIRA em 21/09/2021 23:59.
19/08/2021 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 01:24

Juntado(a) - Publicado Citação em 17/06/2021.
17/06/2021 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A DOUTORA TÂNIA ZUCCHI DE MORAES, MMª.

JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

Nome: RENATO DOS SANTOS PEREIRA Endereço: NICANOR ANTONIO CONTI, 80, NOVA LINDOIA, ÁGUAS DE LINDÓIA - SP - CEP: 13940-000 FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 0000565-82.2018.4.01.3810, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e, como EXECUTADOS: BEST IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, A CASA DO MALHARISTA LTDA - ME, META INTERNACIONAL COMERCIAL LTDA, ROBSON MARQUES DE ALMEIDA, RENATO DOS SANTOS PEREIRA, DANIELA GAGLIARDI, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 60 (sessenta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, o devedor RENATO DOS SANTOS PEREIRA, CITADO(S), para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetue o pagamento do valor da dívida de R$ 494.831,91 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos indicados na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa, atualizados monetariamente até a data do pagamento, ou para que, no mesmo prazo, garanta a execução, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830/80.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na 1ª Vara da Justiça Federal, localizado na Rua Santo Antônio nº 105, Centro, Pouso Alegre-MG.

Dado e passado nesta cidade de Pouso Alegre (MG), em 31 de maio de 2021.

Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal da 1ª Vara
15/06/2021 10:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 10:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2021 14:59

Juntado(a) - Expedição de Edital.
28/05/2021 14:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 14:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/03/2021 12:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/03/2021 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:48

Juntado(a) - Juntada de certidão
22/03/2021 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/03/2021 17:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/03/2021 02:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/03/2021 14:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de META INTERNACIONAL COMERCIAL LTDA em 01/03/2021 23:59.
15/12/2020 18:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/12/2020.
15/12/2020 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 13:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
11/12/2020 13:30

Juntado(a) - Juntada de volume
11/12/2020 13:29

Juntado(a) - Juntada de capa
11/12/2020 13:27

Juntado(a) - Petição Inicial
17/02/2020 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/11/2019 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/11/2019 11:44

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
10/10/2019 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2019 09:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/09/2019 13:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/09/2019 15:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN
30/08/2019 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2019 08:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/08/2019 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/08/2019 10:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/07/2019 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/07/2019 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/07/2019 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/07/2019 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2019 14:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2019 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
05/06/2019 09:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/06/2019 09:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)
05/06/2019 09:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
28/05/2019 16:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN
28/05/2019 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 07:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2019 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/03/2019 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2019 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2019 14:22

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
19/03/2019 11:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª)
19/03/2019 11:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
19/03/2019 11:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/03/2019 16:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/03/2019 15:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/03/2019 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2019 08:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/02/2019 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/02/2019 14:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/01/2019 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2019 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/11/2018 18:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN
23/11/2018 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2018 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/09/2018 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2018 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2018 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2018 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 11097
23/08/2018 15:56

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PGFN
23/08/2018 09:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2018 09:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/08/2018 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2018 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2018 18:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
31/07/2018 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
29/06/2018 18:53

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PGFN
29/06/2018 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2018 09:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/06/2018 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/06/2018 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2018 18:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2018 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
28/05/2018 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2018 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2018 08:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/04/2018 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/04/2018 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2018 12:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
21/03/2018 12:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/03/2018 14:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
06/03/2018 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/03/2018 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2018 13:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/03/2018 09:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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