STJ - 0037439-70.2011.4.01.3500

08/10/2020 13:24

Transitado em Julgado em 08/10/2020

19/08/2020 13:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 569200/2020 (Juntada automática)

19/08/2020 13:55

Protocolizada Petição 569200/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2020

14/08/2020 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 81553/2020 - AgInt

13/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0081553 - AgInt no REsp 1849287 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 81553/2020 - AgInt no REsp 1849287

29/06/2020 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2020-1T)

24/06/2020 16:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2020 15:46

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081553/2020 - AgInt no REsp 1849287/GO

01/06/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

29/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para JOSÉ ETERNO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 81553/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 805.

21/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2020 Petição Nº 81553/2020 -

20/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/02/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 81553/2020. Publicação prevista para 21/02/2020)

19/02/2020 18:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 81553/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 18:18

Protocolizada Petição 81553/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2020

22/11/2019 18:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 785706/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 18:33

Protocolizada Petição 785706/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2019

22/11/2019 18:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 785680/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 18:30

Protocolizada Petição 785680/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2019

21/11/2019 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 15:42

Negado seguimento ao recurso de ESTADO DE GOIÁS

20/11/2019 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/11/2019 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1549144)

20/11/2019 10:59

Decorrido prazo de UNIÃO e COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 20/11/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 769/776e.

18/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019

17/09/2019 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2019

16/09/2019 17:47

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e UNIÃO

16/09/2019 17:47

Conheço do agravo de ESTADO DE GOIÁS para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/09/2019 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2019 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2019 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/08/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2019 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO