TRF1 - 0001995-03.2017.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0028-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL PINTO DE ASSIS

CPF *62.***.*51-68

Advogados

JANINE DOS SANTOS FERREIRA

CPF *20.***.*01-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 12:46

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2022 15:41

    Juntada de parecer

  • 11/07/2022 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 17:40

    Juntada de contestação

  • 23/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 20:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2021 01:29

    Decorrido prazo de JOEL PINTO DE ASSIS em 16/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:03

    Publicado Edital em 21/06/2021.

  • 15/06/2021 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 0001995-03.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: JOEL PINTO DE ASSIS INTERESSADO(A): JOEL PINTO DE ASSIS ENDEREÇO: JOINVILLE, 0, S/N, CACHOEIRINHA, APUí - AM - CEP: 69265-000 FINALIDADE: CITAR a(s) parte(s) ré(s) acima qualificado(a)(s) para contestar(em) os termos da ação em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 335, I, do CPC.

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal

  • 08/06/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 14:34

    Expedição de Edital.

  • 08/06/2021 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 11:13

    Juntada de documentos diversos

  • 02/07/2020 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 10:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2020 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2020 14:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/03/2020 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 13:18

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/02/2020 13:18

    Juntada de diligência

  • 13/02/2020 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/11/2019 13:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/11/2019 16:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/11/2019 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/11/2019 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/11/2019 10:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/11/2019 10:22

    Juntada de volume

  • 20/10/2019 16:38

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 20/10/2019 16:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2019 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 67/69.

  • 30/07/2019 13:24

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2019 10:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS AO IBAMA BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14068.

  • 22/05/2019 17:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2019 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA PARTE AUTORA.

  • 28/11/2018 11:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELÇÃO. FOLHAS 56/63.

  • 27/11/2018 11:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2018 16:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A ICMBIO/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282

  • 25/09/2018 16:44

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2018 16:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A IBAMA/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282

  • 11/09/2018 14:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2018 16:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2018 16:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF/STM VIA MALOTE POSTAL N° 02022

  • 19/06/2018 15:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/06/2018 15:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 18/05/2018 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FOLHA 43/48.

  • 12/04/2018 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FOLHA 42.

  • 09/04/2018 16:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2018 14:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF-STM VIA MALOTE POSTAL N° 01227

  • 27/02/2018 17:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/01/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2018 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2018 16:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 11:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2017 11:31

    INICIAL AUTUADA

  • 13/12/2017 13:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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