TRF1 - 0006969-94.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIOVANE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*78-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2021 01:29

    Decorrido prazo de União Federal em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de GIOVANE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006969-94.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006969-94.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GIOVANE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA - RJ168047 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA - (OAB: RJ168047) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/06/2021 11:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/06/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 11:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/08/2020 13:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/08/2020 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/08/2020 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2020 13:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/07/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 124/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 29/06/2020 16:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 29/06/2020 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884073 PETIÇÃO

  • 15/06/2020 10:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/06/2020 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/01/2020 15:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 07/01/2020 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852216 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 07/01/2020 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852215 RECURSO ESPECIAL

  • 16/12/2019 15:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 491/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 13/12/2019 07:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/12/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019 -

  • 05/12/2019 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/12/2019 14:00

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 03/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/11/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.11.2019 E DIVULGADA EM 12.11.2019

  • 11/11/2019 18:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2019

  • 27/02/2019 12:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/02/2019 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 27/02/2019 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 22/01/2019 14:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/01/2019 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/12/2018 13:25

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/11/2018 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/10/2018 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4589760 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/09/2018 14:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 11/09/2018 12:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 497/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 10/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/09/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018 -

  • 13/08/2018 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/08/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 11/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 30/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.05.2018 E DIVULGADA EM 29.05.2018

  • 25/05/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2018

  • 07/12/2015 14:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/08/2015 18:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/08/2015 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/08/2015 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/06/2015 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3646624 PARECER (DO MPF)

  • 15/05/2015 10:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 1ª REGIAO

  • 11/05/2015 11:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 163/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 27/04/2015 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/04/2015 10:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 24/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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