24/08/2022 11:30

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/09/2021 17:42

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 16:44

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 05:13

Conclusos para despacho
29/07/2021 17:06

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 28/07/2021 23:59.
15/06/2021 06:06

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 12:09

Juntada de manifestação
08/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0075034-71.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGUINALDO JAQUES DA COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/06/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 11:05

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 11:05

RECEBIDOS DO TRF
22/07/2015 13:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
22/07/2015 12:36

REMESSA ORDENADA: TRF
22/07/2015 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/06/2015 11:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/05/2015 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/05/2015 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/04/2015 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 10/04/2015
14/04/2015 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/04/2015 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/04/2015 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
10/04/2015 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/04/2015 09:49

Conclusos para decisão
25/03/2015 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
17/03/2015 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/02/2015 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/02/2015 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/02/2015 10:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/01/2015 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/01/2015 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/01/2015 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/01/2015 19:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
15/01/2015 19:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
18/12/2014 12:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/12/2014 14:23

PARECER MPF: APRESENTADO
04/12/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/11/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/11/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/11/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/11/2014 15:52

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
04/11/2014 10:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/11/2014 10:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/10/2014 15:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/10/2014 15:23

OFICIO EXPEDIDO
17/10/2014 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/10/2014 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/10/2014 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 08/10/2014
10/10/2014 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/10/2014 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro o pedido de gratuidade da justiça atento aos valores de rendimentos informados e à
09/10/2014 19:00

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
08/10/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
07/10/2014 18:02

Conclusos para decisão
07/10/2014 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2014 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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