TRF1 - 0003670-12.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIO DO COUTO ARAUJO

CPF *05.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:02

    Decorrido prazo de CASSIO DO COUTO ARAUJO em 18/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:38

    Não conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)

  • 07/08/2021 01:33

    Decorrido prazo de União Federal em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de CASSIO DO COUTO ARAUJO em 29/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003670-12.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003670-12.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CASSIO DO COUTO ARAUJO Advogado do(a) APELADO: RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA - RJ168047 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIO DO COUTO ARAUJO RAFAELA DE OLIVEIRA FARIA - (OAB: RJ168047) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/06/2021 11:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 11:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/08/2020 11:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/08/2020 10:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 10/08/2020 13:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/07/2020 19:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/07/2020 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/07/2020 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2020 18:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/07/2020 18:12

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRAZO DE 05 DIAS )

  • 25/06/2020 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883873 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/06/2020 17:12

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 118/2020 - AGU

  • 19/06/2020 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 118/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 18/06/2020 09:20

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 15/06/2020 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/06/2020 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 15/04/2020 07:03

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/04/2020 07:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/04/2020 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/04/2020 06:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/02/2020 14:24

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 14/02/2020 18:02

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 18.02.2020

  • 13/02/2020 18:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866102 RECURSO ESPECIAL

  • 10/01/2020 16:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.321/2019-AGU

  • 17/12/2019 17:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 321/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 10/12/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/11/2019 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2019 17:45

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 20/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/11/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 25/10/2019 13:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2019 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/10/2019 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 13.11.2019)

  • 24/10/2019 16:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2019

  • 22/10/2019 08:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/10/2019 08:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/09/2019 09:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/09/2019 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/09/2019 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 31/07/2019 10:02

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/07/2019 08:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 31.07.19

  • 24/07/2019 13:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770108 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/07/2019 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.176/2019-AGU

  • 09/07/2019 16:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 176/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 09/07/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/07/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2019 -. Destino: DIGITAL

  • 03/07/2019 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/07/2019 15:18

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 26/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 13/06/2019 17:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/06/2019 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/06/2019 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 26.06.2019)

  • 07/06/2019 18:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019

  • 07/06/2019 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/06/2019 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 19:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 21/10/2015 19:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/10/2015 19:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/10/2015 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 15/10/2015 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3744965 PETIÇÃO

  • 01/10/2015 18:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 213/2015 - PRR.

  • 29/09/2015 14:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 213/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 24/09/2015 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/09/2015 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 23/09/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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