28/02/2023 09:16

Juntada de parecer
26/10/2022 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2022 23:59.
01/09/2022 20:30

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 20:30

Juntada de Certidão
01/09/2022 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:14

Conclusos para decisão
18/07/2022 08:19

Juntada de parecer
15/07/2022 08:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/07/2022 23:59.
20/05/2022 21:20

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 21:20

Juntada de Certidão
20/05/2022 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:53

Conclusos para despacho
28/01/2022 13:05

Juntada de Ofício
04/11/2021 19:20

Juntada de parecer
27/10/2021 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/10/2021 23:59.
23/09/2021 15:16

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 15:16

Juntada de Certidão
23/09/2021 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:02

Juntada de impugnação
15/09/2021 17:41

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 17:38

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 09:49

Conclusos para despacho
06/07/2021 07:01

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DAL RIO DE FREITAS em 05/07/2021 23:59.
28/06/2021 00:05

Publicado Decisão em 28/06/2021.
22/06/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
16/06/2021 11:07

Juntada de parecer
15/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1001266-52.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCELO AUGUSTO DAL RIO DE FREITAS DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Considerando que o réu apesar de devidamente intimado, conforme o teor da certidão id.448287367, deixou transcorrer em albis o prazo para apresentar contestação, DECRETO a REVELIA do réu , nos termos do art. 344 do CPC.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.

Dando regular prosseguimento ao feito, oportunizo ao autor e ao réu revel, no prazo de 15 (quinze) dias, a especificação das provas que pretendem produzir, com a advertência de que devem informar a que se destinam, sob pena de indeferimento.

Intime-se, ainda, o Ministério Público Federal acerca do Ofício ID 484055517.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itaituba/PA, data e assinatura no rodapé.

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO Juiz Federal
14/06/2021 13:22

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2021 13:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
14/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2021 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 13:22

Decretada a revelia
14/06/2021 13:22

Outras Decisões
08/06/2021 09:30

Conclusos para decisão
28/04/2021 11:37

Mandado devolvido sem cumprimento
28/04/2021 11:37

Juntada de diligência
28/04/2021 11:34

Mandado devolvido sem cumprimento
28/04/2021 11:34

Juntada de diligência
28/04/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 13:02

Juntada de Ofício
18/02/2021 12:25

Juntada de diligência
18/02/2021 12:24

Juntada de diligência
10/02/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2020 21:00

Expedição de Mandado.
20/11/2020 14:56

Juntada de documentos diversos
19/11/2020 12:46

Juntada de Certidão
17/11/2020 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 16:15

Expedição de Mandado.
09/11/2020 16:51

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
12/10/2020 16:01

Outras Decisões
12/10/2020 16:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/08/2020 11:58

Conclusos para decisão
13/08/2020 14:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
13/08/2020 14:22

Juntada de Informação de Prevenção.
13/08/2020 10:54

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2020 10:54

Distribuído por sorteio
13/08/2020 10:54

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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