09/02/2021 10:03

Juntada de Certidão
05/02/2021 12:32

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 12:20

Juntada de Certidão
04/02/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:30

Juntada de manifestação
01/02/2021 12:28

Juntada de ato ordinatório
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004955-25.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BAVARIA S.A e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA (PFN/BA) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA (PFN/BA) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:26

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 12:25

Juntada de volume
10/11/2020 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO
10/11/2020 12:27

TRANSITO EM JULGADO EM
10/11/2020 12:27

RECEBIDOS DO TRF
06/12/2013 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
26/11/2008 13:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/11/2008 13:55

REMESSA ORDENADA: TRF
20/11/2008 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/11/2008 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2008 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF
18/11/2008 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/11/2008 15:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/11/2008 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2008 07:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/10/2008 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/10/2008 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/10/2008 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/10/2008 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/10/2008 12:27

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - para contra-razoes
21/10/2008 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebeu apelacao so efeito devolutivo
20/10/2008 14:24

Conclusos para despacho
16/10/2008 16:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
01/10/2008 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/10/2008 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/09/2008 17:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
26/09/2008 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/09/2008 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/09/2008 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2008 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/09/2008 08:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2008 08:06

OFICIO EXPEDIDO
17/09/2008 17:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/09/2008 15:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 149-A FLS 131/134
13/08/2008 13:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/08/2008 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2008 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2008 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELA FUNCIONARIA AUTORIZADA
05/08/2008 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/08/2008 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2008 08:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/07/2008 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/2008 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/07/2008 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/07/2008 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/07/2008 17:05

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
18/07/2008 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/07/2008 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DECISÃO DE FLS. 176/180
17/07/2008 12:38

Conclusos para despacho
14/07/2008 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2008 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/07/2008 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/07/2008 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/07/2008 19:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/07/2008 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO 07-A FLS 186/190
27/06/2008 14:41

Conclusos para decisão
25/06/2008 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2008 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2008 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/06/2008 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
17/06/2008 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/06/2008 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2008 12:00

Conclusos para despacho
11/06/2008 19:30

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/06/2008 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/06/2008 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/06/2008 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/06/2008 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2008 15:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
05/06/2008 15:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/05/2008 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/05/2008 10:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficios 199 e 200/08
29/05/2008 10:15

OFICIO EXPEDIDO
26/05/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/05/2008 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2008 14:50

Conclusos para decisão
14/05/2008 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2008 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/05/2008 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/05/2008 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/05/2008 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2008 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2008 17:21

Conclusos para decisão
06/05/2008 16:02

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - REC EM 05052008
06/05/2008 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2008 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2008 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2008 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/04/2008 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/04/2008 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/04/2008 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/04/2008 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/04/2008 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2008 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/04/2008 19:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/04/2008 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA NOTIFICAÇÃO AUTORIDADE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM 5 DIAS
24/04/2008 16:51

Conclusos para decisão
24/04/2008 16:42

INICIAL AUTUADA
24/04/2008 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2008 15:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2008

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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