TRF1 - 0000801-97.1996.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANETE ZIMMERMANN RAMOS

LUIZ ANTONIO RAMOS SERAO

TAGUATUR TRANSPORTES E TURISMO DE RORAIMA LTDA - ME

CNPJ: 05.625.843/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 19:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RAMOS SERAO em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de TAGUATUR TRANSPORTES E TURISMO DE RORAIMA LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:40

    Decorrido prazo de JANETE ZIMMERMANN RAMOS em 23/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 12:45

    Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

  • 30/07/2021 02:14

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 30/07/2021 02:14

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 30/07/2021 02:14

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0000801-97.1996.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JANETE ZIMMERMANN RAMOS e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

    Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.

    Intimem-se, publique-se e arquivem-se.

    BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.

    FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

  • 28/07/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 20:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2021 23:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2021 17:59

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 20:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 20:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 04:02

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RAMOS SERAO em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 02:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de JANETE ZIMMERMANN RAMOS em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de TAGUATUR TRANSPORTES E TURISMO DE RORAIMA LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 17:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000801-97.1996.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANETE ZIMMERMANN RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO RAMOS SERAO TAGUATUR TRANSPORTES E TURISMO DE RORAIMA LTDA - ME JANETE ZIMMERMANN RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 12:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2021 10:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/07/2014 15:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 24/07/2014 15:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 17/07/2014 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 10:24

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 13/03/2012 13:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2011 13:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 26/04/2011 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2011 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2011 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - {...} DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

  • 31/03/2011 11:04

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2011 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 99 - EXQTE

  • 07/01/2011 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 10:50

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 13/05/2010 12:38

    BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

  • 13/05/2010 12:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 30/04/2010 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO PROCESSO E ENTREGA DEFINITVA A PFN

  • 30/04/2010 16:41

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2010 12:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PARCELAMENTO

  • 24/02/2010 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 24/02/2010 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2010 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2010 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2009 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2009 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2005 10:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 24/05/2004 15:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE

  • 21/05/2004 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2004 15:27

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2004 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2004 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2004 10:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/01/2004 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2004 10:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2002 13:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE POR 01 (HUM) ANO

  • 17/05/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2002 10:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2002 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO ART.40 DA LEF.

  • 13/05/2002 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2002 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2002 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.) VISTA DE ORDEM

  • 29/04/2002 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2a.)

  • 05/02/2001 10:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE

  • 05/02/2001 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2001 13:07

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2001 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 31/01/2001 08:30

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2001 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2001 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2001 10:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2000 09:08

    CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO

  • 06/09/2000 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CURADOR ESPECIAL

  • 06/09/2000 13:15

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 01/09/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADOR

  • 29/08/2000 08:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2000 08:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/07/2000 18:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/07/2000 10:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/07/2000 10:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/07/2000 10:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/06/2000 12:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/06/2000 14:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/06/2000 11:32

    REMETIDOS CONTADORIA - atualizar a dívida

  • 16/06/2000 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDAS-FLS.56/69

  • 13/06/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2000 10:09

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2000 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 004175 DE 7/06/00

  • 09/06/2000 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/05/2000 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2000 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2000 11:43

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2000 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2000 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2000 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2000 09:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

  • 05/04/2000 09:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/03/2000 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2000 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2000 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2000 09:05

    Conclusos para despacho

  • 29/11/1999 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 11/11/1999 11:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA SJRJ

  • 11/11/1999 11:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/10/1999 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/1999 13:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/10/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO

  • 07/10/1999 14:05

    Conclusos para despacho

  • 07/10/1999 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 6656/99

  • 07/10/1999 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/1999 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/1999 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/1999 11:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/08/1999 11:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/1999 11:19

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 18/08/1999 08:35

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO

  • 06/08/1999 10:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO EXECUT.E RESPONS.TRIBITÁRIO

  • 06/08/1999 10:36

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/08/1999 13:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/08/1999 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/1999 11:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR NO POLO PASSIVO

  • 04/08/1999 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/1999 13:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/1999 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 28/06/1999 09:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - EM 18/05/99

  • 28/06/1999 08:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 18.05.99

  • 28/05/1999 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/1999 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/ CIENCIA DE PEDIDO DE SUSPENÇAO.

  • 17/06/1998 15:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/06/1998 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO COM CIENTE DA PFN.

  • 25/05/1998 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOV. DE 21.05.98

  • 25/05/1998 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOV.DE 21.05.98

  • 15/04/1998 08:38

    Conclusos para despacho - COM PETICAO

  • 15/04/1998 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 15/04/1998 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/03/1998 07:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/1997 09:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/09/1997 11:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DO AMAZONAS

  • 06/08/1997 14:02

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL

  • 06/08/1997 14:01

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 06/08/1997 14:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR

  • 28/07/1997 14:01

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 28/07/1997 14:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO PROCESSO 96.872-8

  • 19/06/1997 14:00

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL

  • 27/05/1997 14:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/1997 14:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CARTA DE CITACAO DEVOLVIDA

  • 05/05/1997 14:00

    AGUARDANDO - AR

  • 07/01/1997 14:16

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 07/01/1997 14:13

    Despacho - CITE-SE POR AR

  • 17/12/1996 10:41

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR

  • 11/12/1996 14:15

    REMETIDOS AO CONTADOR - PARA O CALCULO DAS CUSTAS

  • 11/12/1996 14:03

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 10/12/1996 17:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/1996

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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