24/08/2022 20:17

Baixa Definitiva
24/08/2022 20:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/07/2022 14:00

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 07:43

Juntada de manifestação
27/05/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:24

Processo Desarquivado
26/01/2022 22:49

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.
26/11/2021 14:43

Juntada de manifestação
11/11/2021 11:34

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 11:34

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:06

Conclusos para despacho
10/06/2021 16:47

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 02:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 13:59

Juntada de manifestação
08/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0040309-27.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEBASTIAO DEUSDETE GODINHO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/06/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:59

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:59

RECEBIDOS DO TRF
06/02/2015 17:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
06/02/2015 11:07

REMESSA ORDENADA: TRF
06/02/2015 11:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/02/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/01/2015 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/01/2015 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/01/2015 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 08/01/2015
09/01/2015 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/01/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/01/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regi
09/01/2015 13:58

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
08/01/2015 19:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/01/2015 18:47

Conclusos para decisão
03/12/2014 19:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2014 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2014 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2014 11:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
17/11/2014 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/11/2014 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/11/2014 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/11/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
05/11/2014 14:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
31/10/2014 10:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/10/2014 16:16

PARECER MPF: APRESENTADO
29/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/10/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/10/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/09/2014 14:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
08/09/2014 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/09/2014 16:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
25/08/2014 18:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/08/2014 18:27

OFICIO EXPEDIDO
25/08/2014 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/08/2014 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/06/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em10/06/2014
25/06/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/06/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/06/2014 20:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/06/2014 20:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2014 18:31

Conclusos para decisão
09/06/2014 18:23

TRANSITO EM JULGADO EM
09/06/2014 18:23

RECEBIDOS DO TRF
17/09/2012 15:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 097/2012
30/08/2012 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/08/2012 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/08/2012 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Mantenho os termos da sentença proferida. Recebo a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo.
24/08/2012 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2012 15:42

Conclusos para despacho
16/08/2012 16:39

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
16/08/2012 15:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
14/08/2012 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/08/2012 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/08/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, não sendo o caso de mandado de segurança, porque inexistente seus pressupostos legais, a saber, direito líquido e certo de um lado, e, de outro, ato ilegal ou arbitrário
10/08/2012 15:39

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
09/08/2012 15:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
06/08/2012 14:40

Conclusos para decisão
06/08/2012 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2012 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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