TRF1 - 0003549-05.2009.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO

CNPJ: 33.710.088/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2021 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 17:13

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 17:12

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/07/2021 21:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO em 16/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003549-05.2009.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003549-05.2009.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRIDO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO - CNPJ: 33.***.***/0001-94 (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 22/05/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 17:04

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/05/2021 16:48

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/05/2021 16:48

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003549-05.2009.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003549-05.2009.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 19:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 19:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 19:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 19:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 19:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 13:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2019 09:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2019 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 15:48

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 29/10/2019 15:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 13:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 16/02/2018 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/10/2017 09:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 17/08/2017 10:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2017 09:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/07/2017 09:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/06/2017 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/06/2017 09:32

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 14/03/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/03/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2017 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2017 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135168 CONTRA-RAZOES

  • 11/03/2017 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135167 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2017 08:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 22/11/2016 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2016 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2016 17:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/10/2016 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052011 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 25/10/2016 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052012 RECURSO ESPECIAL

  • 19/10/2016 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/09/2016 06:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/09/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/08/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2016. Nº de folhas do processo: 417. Destino: B-04

  • 30/08/2016 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/08/2016 16:49

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/08/2016 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/08/2016 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/08/2016 18:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016

  • 09/08/2016 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/08/2016 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 08/05/2015 12:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2015 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 04/05/2015 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 04/05/2015 14:06

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 31/03/2015 11:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/03/2015 15:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/03/2015 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO.

  • 25/03/2015 12:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/03/2015 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/03/2015 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/03/2015 20:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 27/02/2015 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573362 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/02/2015 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 23/02/2015 17:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

  • 13/02/2015 08:28

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/01/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/01/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2015. Nº de folhas do processo: 379. Destino: F-9

  • 09/01/2015 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/12/2014 15:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/12/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da Remessa Oficial e, de ofício, ajustou a correção monetária e os juros de mora

  • 27/11/2014 14:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/11/2014 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 21/11/2014 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 14/11/2014 14:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2014

  • 13/11/2014 19:37

    PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO QUERO CONCILIAR - PRF)

  • 13/11/2014 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2014 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DE 03/12/2014

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 01/08/2013 16:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2013 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 09/03/2012 12:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2012 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 09/03/2012 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/03/2012 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2012

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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