06/05/2022 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2022 09:38

Juntada de Informação
03/05/2022 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/03/2022 08:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante da interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária da sentença, caso ainda não tenha sido, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
07/03/2022 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/03/2022 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2022 15:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/01/2022 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ¿...recebo os embargos e dou-lhes provimento...¿
25/01/2022 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
17/12/2021 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/12/2021 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
16/12/2021 20:09

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
13/09/2021 10:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
30/08/2021 12:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2021 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/08/2021 15:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/08/2021 15:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/08/2021 12:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
15/06/2021 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ¿...JULGO PROCEDENTE o pedido...¿
14/06/2021 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
10/06/2021 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/06/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
19/05/2021 18:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/03/2021 14:12

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/11/2020 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/11/2020 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
26/11/2020 16:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/08/2020 11:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2020 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/08/2020 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
12/08/2020 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/08/2020 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/07/2020 21:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/06/2020 16:17

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/11/2019 09:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2019 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/11/2019 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/11/2019 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
05/11/2019 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/11/2019 14:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/11/2019 15:49

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/11/2019 15:49

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
06/08/2019 11:35

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/08/2019 11:35

CitaçãoORDENADA
06/08/2019 11:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/08/2019 11:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/06/2019 08:21

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/06/2019 08:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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