TRF1 - 0002012-75.2017.4.01.3605

1ª instância - Barra do Garcas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ALCIANO BARRETO BURUAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIANO BARRETO BURUAU

TEODORO CLEMENTINO MAREGE KADOJEBA

CPF *76.***.*70-10

ALCIDES KUGO EIMEJERE

CPF *43.***.*47-70

CLESO TUBORE

ELIZIDORIO DOS SANTOS IKUIRA

CPF *03.***.*98-40

MARCIO SANTOS KIOGODO CEREU

ROSINEIA ARUEREIWA

Advogados

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 22:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 16:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de ELIZIDORIO DOS SANTOS IKUIRA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de CLESO TUBORE em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de TEODORO CLEMENTINO MAREGE KADOJEBA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de ROSINEIA ARUEREIWA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de MARCIO SANTOS KIOGODO CEREU em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de ALCIANO BARRETO BURUAU em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de ALCIANO BARRETO BURUAU em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de ALCIDES KUGO EIMEJERE em 13/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 06:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 08/06/2021 06:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0002012-75.2017.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: TEODORO CLEMENTINO MAREGE KADOJEBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIANO BARRETO BURUAU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARRA DO GARÇAS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 23:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/06/2021 23:02

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 22:57

    Juntada de outras peças

  • 29/05/2021 07:59

    Juntada de documentos diversos

  • 29/05/2021 07:52

    Juntada de documentos diversos

  • 11/05/2021 16:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 07:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, APRESENTADA PELOS RÉUS.

  • 28/01/2020 07:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO, APRESENTADA PELOS RÉUS.

  • 27/01/2020 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2019 13:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO.

  • 15/10/2019 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/10/2019 15:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2019 14:11

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2019 15:08

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2019 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 1 APENSO

  • 11/09/2019 12:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que apesar de devidamente intimada, conforme certidão de fls. 323, até a presente data, não consta nos autos manifestação da Procuradoria Federal Especializada da FUNAI. Certifico ainda que, em consulta a

  • 09/08/2019 07:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 12:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/06/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.

  • 19/06/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.

  • 18/06/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 15:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2019 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO APRESENTADA PELA AGU.

  • 04/06/2019 08:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO APRESENTADA PELA AGU.

  • 04/06/2019 08:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/05/2019 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DA FUNAI.

  • 14/05/2019 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO/PETIÇÃO DA FUNAI.

  • 14/05/2019 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 11:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES E 1 APENSO

  • 27/03/2019 11:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIDÃO DE CITAÇÃO - SEI Nº 1257-60.2019.4.01.8009

  • 25/03/2019 12:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/03/2019 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - OFICIO 92/2019 DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO. MOTIVO: MUDOU-SE

  • 21/02/2019 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 100/2019 - SEI Nº 0001257-60.2019.4.01.8009

  • 21/02/2019 16:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 100/2019 - SEI Nº 0001257-60.2019.4.01.8009

  • 21/02/2019 16:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2019 16:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 92/2019 - FUNAI RONDONÓPOLIS/MT

  • 19/02/2019 15:27

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício 92/2019

  • 19/02/2019 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/02/2019 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2018 13:16

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 07:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 09/08/2018 07:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 09/08/2018 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 12/06/2018 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2018 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 009/2018

  • 12/06/2018 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2018 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 09/05/2018 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 09/05/2018 07:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 15:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2018 13:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 844/2017

  • 05/02/2018 16:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/01/2018 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2018 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 15/01/2018 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, em cumprimento ao determinado no despacho de fl. 132 dos autos nº 1009-85.2017.4.01.3605, realizei a juntada dos documentos de fls. 252/280 aos presentes autos.

  • 15/12/2017 15:31

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2017 15:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 847 E 848/2017

  • 15/12/2017 15:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2017 15:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 844/2017

  • 12/12/2017 18:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/12/2017 18:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2017 14:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2017 14:08

    INICIAL AUTUADA

  • 21/11/2017 18:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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