23/08/2022 20:22

Baixa Definitiva
23/08/2022 20:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/04/2022 06:06

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 15:18

Juntada de manifestação
25/02/2022 13:59

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 09:05

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 23:55

Conclusos para despacho
18/09/2021 23:54

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2021 23:54

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 17:08

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 28/07/2021 23:59.
15/06/2021 06:06

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.
09/06/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 12:09

Juntada de manifestação
08/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0033848-39.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO SANTANA DE LIMA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/06/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021 17:52

TRANSITO EM JULGADO EM
12/02/2021 17:52

RECEBIDOS DO TRF
25/02/2013 16:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
22/02/2013 19:25

REMESSA ORDENADA: TRF
22/02/2013 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/02/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/01/2013 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/01/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação do MPF para ciencia da sentença
28/01/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/01/2013 06:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/01/2013 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/01/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/01/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para a PFMG apresentar contrarrazões.
12/11/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2012 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/11/2012 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Recebo a apelação da parte impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. Dê-se vista à parte apelada para contrarrazões, no prazo legal.
07/11/2012 19:08

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
06/11/2012 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2012 14:10

Conclusos para despacho
05/11/2012 09:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/10/2012 18:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/10/2012 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/09/2012 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/09/2012 19:07

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
28/09/2012 18:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª)
28/09/2012 18:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/09/2012 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/09/2012 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/09/2012 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/08/2012 18:37

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
29/08/2012 18:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Ante o exposto, inexistente direito líquido e certo a amparar a pretensão do impetrante, bem como ato ilegal ou arbitrário, na espécie, que possa ser imputado à autoridade impetrada, denego a
27/08/2012 09:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/08/2012 09:47

PARECER MPF: APRESENTADO
23/08/2012 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/08/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/08/2012 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/08/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Para intimação do MPF.
07/08/2012 14:04

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
07/08/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/08/2012 14:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
31/07/2012 15:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL
31/07/2012 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/07/2012 14:05

OFICIO EXPEDIDO
31/07/2012 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/07/2012 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/07/2012 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/07/2012 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/07/2012 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar formulado pelo impetrante porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. À impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar em Secr
10/07/2012 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
06/07/2012 17:14

Conclusos para decisão
06/07/2012 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2012 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2012

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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