TRF1 - 0078572-02.2010.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

IZALTINO ALEXANDRE DA SILVA

CPF *53.***.*10-68

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

STELA ALVARES DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE OURO PRETO MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 13:00

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 13:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/05/2022 19:59

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 29/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 13:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 17:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:08

    Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS de Ouro Preto MG em 28/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 02:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0078572-02.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IZALTINO ALEXANDRE DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Gerente Executivo do INSS de Ouro Preto MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 18:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/06/2021 18:28

    Juntada de volume

  • 17/05/2021 15:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/05/2021 16:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/12/2020 18:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/12/2020 18:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 19:03

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/01/2020 13:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/06/2012 11:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 15/06/2012 13:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/06/2012 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 28/05/2012 18:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - DATA CORRETA: 29/05/2012

  • 24/05/2012 11:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/05/2012 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2012 13:16

    CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 14/05/2012

  • 07/05/2012 13:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2012 13:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/05/2012 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 17:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2012 15:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TUPIS, 475/1005

  • 11/04/2012 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 12/04/2012

  • 11/04/2012 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 12/04/2012

  • 10/04/2012 07:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 10/04/2012

  • 02/04/2012 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/04/2012 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A possibilidade de execução provisória da sentença parcialmente concessiva da segurança, prevista no art. 14, §3º da Lei 12.016/09, impede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso da pessoa jurídica de direito público. Send

  • 27/03/2012 12:30

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2012 12:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/03/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 14:10

    CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 12/03/2012

  • 02/03/2012 16:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2012 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR - VANESSA APARECIDA VILELA, MG 128005, RUA TUPIS, 457, SALA 1005, CENTRO

  • 13/02/2012 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 14/02/2012

  • 13/02/2012 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - 14/02/2012

  • 09/02/2012 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 09/02/2012

  • 07/02/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/02/2012 14:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Sustenta que o dispositivo da sentença apresenta erro material, vez que a data correta da impetração é 05/11/10, e não 23/06/10, consoante consignado no último parágrafo de

  • 01/02/2012 10:20

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2012 10:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 01/02/2012 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR - WELLIGTON STOPA FIALHO, MG 33144-E, RUA TUPIS, Nº 457, SALA 1005, CENTRO

  • 19/01/2012 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 20/01/2012

  • 19/01/2012 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - em 20/01/2012

  • 18/01/2012 07:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 18/01/2012

  • 15/12/2011 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/12/2011 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/11/2011 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/11/2011 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inss

  • 21/10/2011 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/10/2011 13:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/10/2011 17:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/10/2011 17:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Pelo exposto, concedo parcialmente a segurança, para reconhecer o caráter especial do trabalho prestado pelo autor, nos períodos de 06/03/97 a 30/06/99, 01/07/99 a 31/12/05 e 01/01/06

  • 29/03/2011 08:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/03/2011 08:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/03/2011 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 19:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO EM 17/02/2011

  • 09/02/2011 19:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/02/2011 19:21

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 19/01/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/12/2010 09:14

    OFICIO EXPEDIDO - replicado para juntar recibo AR

  • 09/12/2010 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/11/2010 14:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/2010 07:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/11/2010 07:15

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/11/2010 07:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2010 04:38

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2010 04:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 10:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/11/2010 10:28

    INICIAL AUTUADA

  • 05/11/2010 16:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2010

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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