TRF1 - 0046526-54.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOYANE LEAL CAVALCANTE

CPF *40.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/03/2022 16:34

    Juntada de Informação

  • 10/03/2022 16:34

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/08/2021 01:02

    Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

  • 17/07/2021 02:40

    Decorrido prazo de LOYANE LEAL CAVALCANTE em 16/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:13

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046526-54.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046526-54.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:LOYANE LEAL CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES - GO20065 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LOYANE LEAL CAVALCANTE - CPF: *40.***.*79-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 23/06/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/06/2021 18:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2021 17:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de LOYANE LEAL CAVALCANTE em 07/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: LOYANE LEAL CAVALCANTE, Advogado do(a) APELADO: GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES - GO20065 .

    O processo nº 0046526-54.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 26/05/2021 16:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 22:26

    Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 21/05/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 21:20

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/03/2021 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 16:20

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

  • 27/02/2021 10:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2021 09:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/02/2021 23:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/02/2021 23:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/02/2021 03:30

    Decorrido prazo de LOYANE LEAL CAVALCANTE em 01/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 00:35

    Publicado Intimação de pauta em 25/01/2021.

  • 23/01/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: LOYANE LEAL CAVALCANTE, Advogado do(a) APELADO: GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES - GO20065 .

    O processo nº 0046526-54.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 21/01/2021 14:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:12

    Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 31/07/2020 15:09

    Retirado da sessão de julgamento

  • 31/07/2020 14:55

    Retirado da sessão de julgamento

  • 22/07/2020 03:11

    Decorrido prazo de LOYANE LEAL CAVALCANTE em 21/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 04:45

    Decorrido prazo de União Federal em 20/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 02:16

    Publicado Intimação de pauta em 14/07/2020.

  • 13/07/2020 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 19:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/06/2020 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 20:17

    Incluído em pauta para 29/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 27/05/2020 09:38

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 22:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/05/2020 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 20:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/05/2020 20:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 16:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 15/09/2017 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 14/09/2017 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 14/09/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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