TRF1 - 0002683-53.2012.4.01.3903

16/09/2022 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/09/2022 23:59.

24/08/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO JUNQUEIRA FRANCO II em 23/08/2022 23:59.

25/07/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022 18:02

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022 18:02

Denegada a Segurança a FRANCISCO ANTONIO JUNQUEIRA FRANCO II - CPF: *24.***.*45-10 (IMPETRANTE)

24/03/2022 14:53

Juntada de Informações prestadas

18/03/2022 16:35

Conclusos para decisão

18/03/2022 02:28

Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA em 17/03/2022 23:59.

03/03/2022 23:31

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022 14:50

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022 13:18

Juntada de e-mail

02/03/2022 10:17

Juntada de Certidão

02/03/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022 18:54

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 14:49

Conclusos para decisão

16/10/2021 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO JUNQUEIRA FRANCO II em 15/10/2021 23:59.

27/09/2021 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 13:51

Ato ordinatório praticado

03/08/2021 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO JUNQUEIRA FRANCO II em 02/08/2021 23:59.

30/07/2021 00:42

Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA em 29/07/2021 23:59.

10/06/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021 09:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2021.

10/06/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 00:00

Intimação

08/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020 18:52

Juntada de Certidão de processo migrado

12/05/2020 18:49

Juntada de volume

07/05/2020 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2019 12:01

Conclusos para decisão

21/10/2019 15:36

RECEBIDOS DO TRF

21/06/2013 09:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/05/2013 11:13

REMESSA ORDENADA: TRF

11/04/2013 08:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9671254/2013

22/03/2013 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 154/2013

20/03/2013 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013 11:26

CARGA: RETIRADOS PGF

27/02/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/02/2013 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 63

15/02/2013 08:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO N°154/2013 EXPEDIDA PARA CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA EM ALTAMIRA

08/02/2013 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2013 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 44/62, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, CONFORME DISPOST

01/02/2013 12:05

Conclusos para decisão

08/01/2013 16:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR, PROTOCOLO Nº 9240510/2012

12/12/2012 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/12/2012 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/12/2012 09:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL C/C O ART. 10, CAPUT, DA

05/12/2012 17:03

Conclusos para decisão

05/12/2012 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012 11:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2012 11:51

INICIAL AUTUADA

05/12/2012 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO URGENTE DE LIMINAR